Data: 12/03/2024

Protocolo: 02897/2024

Situação: APROVADO

Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA, ANDERSON BRANCO DA SILVA, BRUNO MARINHO, BRUNO MOURA, CLAUDIA DE GIULI, FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR, JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO, JULIO DONIZETE, KARINA CAROLINE DE SOUZA, ODÉLIO CHAVES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO, PEDRO ROBERTO GOMES, ROBSON RICCI, ROSSINI DINIZ

Assunto: Para concessão de Regime de Urgência Especial para discussão e votação do PROJETO DE LEI Nº 36/2024, que Dispõe sobre o Programa Municipal “Rio Preto unida contra o Aedes aegypti”, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências, de autoria do Executivo.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 27/03/2024 1,2 MB

Tramitações

1

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Plenário

Envio: 14/03/2024 - Prazo: 21/03/2024

Complemento: 9ª Sessão Ordinária (21/03/2024)

Resposta: 20/03/2024

Complemento: Aprovado com 13 assinaturas

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