Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 61/2024
Data: 20/05/2024
Protocolo: 05566/2024
Situação: Não especificado
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Assunto: Projeto de Lei Nº 61/2024
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 20/05/2024 | 490,1 KB | ||
Solicitando Parecer Procuradora Jurídica PL 61 2024 | .doc | 20/05/2024 | 348 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 61/2024 | 08/05/2024 | Dispõe sobre a criação do Programa de Equoterapia como método de saúde terapêutico no município de São José do Rio Preto-SP. |