Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 61/2024
Data: 27/05/2024
Protocolo: 05888/2024
Situação: Não especificado
Autoria: Fernando Francisco Papa, Fábio de Freitas Carvalho
Assunto: parecer exarado pela constitucionalidade e legalidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 27/05/2024 | 438,7 KB | ||
| Parecer nº 52- PL61-2024 -Dispõe sobre a criação do Programa de Equoterapia como método de saúde terapêutico no municipio | .docx | 27/05/2024 | 120,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 61/2024 | 08/05/2024 | Dispõe sobre a criação do Programa de Equoterapia como método de saúde terapêutico no município de São José do Rio Preto-SP. |