Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025
Tipo: Executivo
Data: 24/01/2025
Protocolo: 01292/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC - Ofício nº 020-2025 | .doc | 24/01/2025 | 189,5 KB | |
| 4-25 | 24/01/2025 | 3,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/02/2025
Complemento: projeto e lei disponíveis no site da Câmara Municipal
Resposta: 12/02/2025
Complemento: finalizado
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 12/02/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 12/02/2025
Complemento: Publicada na página B-02
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 05/02/2025 - Prazo: 26/02/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Fábio Cândido p/ sanção/veto
Resposta: 05/02/2025
Complemento: Promulgada a Lei Complementar nº 768/25
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 30/01/2025 - Prazo: 31/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 12/02/2025
Complemento: prazo expirado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 31/01/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária de 2025 - Req. Urgência Especial nº 182/2025
Resposta: 05/02/2025
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/01/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025
Resposta: 31/01/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 30/01/2025 - Prazo: 31/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 31/01/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 30/01/2025 - Prazo: 30/01/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: nada opor
Resposta: 30/01/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 29/01/2025 - Prazo: 31/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 30/01/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Avocou, nada opor, com vistas aos Ver. Jorge Menezes e Ver. Anderson Branco
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/01/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade
Resposta: 29/01/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 29/01/2025 - Prazo: 31/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 29/01/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025
Resposta: 29/01/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 29/01/2025 - Prazo: 31/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 29/01/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/01/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 29/01/2025
Complemento: Pela legalidade. Encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para vista.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 28/01/2025 - Prazo: 30/01/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 29/01/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/01/2025 - Prazo: 28/01/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos vereadores.
Resposta: 29/01/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Finanças.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 | 29/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 | 29/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 | 29/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 | 30/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 | 31/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Autógrafo Nº 16462 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 | 05/02/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 768 | 05/02/2025 |
Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece, e dá outras providências.
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial Nº 2/2025 | 3ª Sessão Ordinária de 2025 | 04/02/2025 | 1ª e 2ª Discussão |