Projeto de Lei Nº 26/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/02/2025
Protocolo: 02213/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: JEAN DORNELAS
Assunto: Dispõe sobre o horário para realização de obras nas vias principais do perímetro urbano de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/02/2025 | 501,4 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 19/02/2025 - Prazo: 21/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Obras.
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 26/2025
Resposta: 26/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 17/02/2025 - Prazo: 20/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 26/03/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 26/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 26/2025
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 19/02/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 26/2025
Resposta: 19/02/2025
Complemento: nada opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 17/02/2025 - Prazo: 20/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 19/02/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 26/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 26/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 17/02/2025
Complemento: nada opor
Resposta: 17/02/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 14/02/2025 - Prazo: 18/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 17/02/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Avocou, nada opor, com vistas aos Ver. Jorge Menezes e Ver. Anderson Branco
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 26/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/02/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Pela Ilegalidade e Inconstitucionalidade da Emenda 01
Resposta: 14/02/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES
Envio: 13/02/2025 - Prazo: 17/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na EMENDA 01/25, conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 14/02/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Ilegalidade Inconstitucionalidade da emenda 01
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 26/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/02/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Pela Ilegalidade e Inconstitucionalidade
Resposta: 14/02/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 12/02/2025 - Prazo: 15/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no PROJETO - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 14/02/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Ilegalidade e Inconstitucionalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 26/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 26/2025 ne Emenda 01
Resposta: 13/02/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 13/02/2025 - Prazo: 17/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na EMENDA 01/25, conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 13/02/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade da emenda 01
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 26/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 26/2025
Resposta: 13/02/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 12/02/2025 - Prazo: 15/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no PROJETO - Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 13/02/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 26/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/02/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 13/02/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 12/02/2025 - Prazo: 14/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer - na EMENDA 01 - Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 13/02/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Avocou, pela legalidade da emenda nº 01/25, com vistas aos Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 26/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/02/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 12/02/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 12/02/2025 - Prazo: 14/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Exarar Parecer / designar p/ parecer - no PROJETO- Presidente da Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 12/02/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade do projeto
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 26/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/02/2025 - Prazo: 11/02/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: Para ciência dos Vereadores.
Resposta: 07/02/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Obras.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 | 12/02/2025 |
Acrescenta o Parágrafo único no Art. 1º do Projeto de Lei nº 26/2025, que dispõe sobre o horário para realização de obras nas vias principais do perímetro urbano de São José do Rio Preto.
Autoria: JEAN DORNELAS |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 | 12/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Dispõe sobre o horário para realização de obras nas vias principais do perímetro urbano de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 | 12/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Dispõe sobre o horário para realização de obras nas vias principais do perímetro urbano de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 | 13/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Dispõe sobre o horário para realização de obras nas vias principais do perímetro urbano de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 | 13/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Dispõe sobre o horário para realização de obras nas vias principais do perímetro urbano de São José do Rio Preto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 | 13/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Dispõe sobre o horário para realização de obras nas vias principais do perímetro urbano de São José do Rio Preto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 | 14/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Dispõe sobre o horário para realização de obras nas vias principais do perímetro urbano de São José do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 | 14/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Dispõe sobre o horário para realização de obras nas vias principais do perímetro urbano de São José do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 | 17/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Dispõe sobre o horário para realização de obras nas vias principais do perímetro urbano de São José do Rio Preto.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 | 19/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Dispõe sobre o horário para realização de obras nas vias principais do perímetro urbano de São José do Rio Preto.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 | 26/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - Dispõe sobre o horário para realização de obras nas vias principais do perímetro urbano de São José do Rio Preto.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |