Moção Nº 52/2025
Data: 17/02/2025
Protocolo: 02958/2025
Situação: Aprovada
Autoria: JOAO PAULO RILLO
Assunto: Moção de Aplausos ao movimento indígena e trabalhadores e trabalhadoras da educação do estado do Pará, bem como à Deputada Estadual Livia Duarte (PSOL-PA), pela luta e mobilização popular em defesa da educação indígena e que culminou na revogação da Lei nº 10.820/2024.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/02/2025 | 358,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 17/02/2025 - Prazo: 19/02/2025
Objetivo: Votação
Complemento: 5ªSessão Ordinária(18/02/2025).