Projeto de Resolução Nº 15/2025
Tipo: Mesa
Data: 24/02/2025
Protocolo: 03382/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, ABNER JOAS TOFANELLI, JONATHAN SANTOS, MÁRCIA REGINA RODRIGUES CALDAS FERNANDES, PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Institui as funções de confiança de Chefia do Departamento de Pessoal e de Chefia do Setor de Transportes na estrutura organizacional da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, da forma que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/02/2025 | 2 MB | ||
| Projeto de Resolução 2025 - Chefias do DP e do Transporte | .doc | 24/02/2025 | 154 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL DHOJE INTERIOR
Envio: 20/03/2025 - Prazo: 21/03/2025
Objetivo: Encaminhada
Complemento: Para publicação.
Resposta: 21/03/2025
Complemento: Publicada nas págs. b-5/6
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Presidência
Envio: 18/03/2025 - Prazo: 20/03/2025
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para promulgação.
Resposta: 18/03/2025
Complemento: Promulgada a resolução nº 1310/2025.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/03/2025 - Prazo: 18/03/2025
Objetivo: Votação
Complemento: 9ª Sessão Ordinária (18/03/2025)
Resposta: 18/03/2025
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/03/2025
Complemento: Aguarda pauta O.D.
Resposta: 10/03/2025
Complemento: Aguarda pauta O.D.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Resolução Nº 15/2025
Resposta: 10/03/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/02/2025 - Prazo: 06/03/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 7ª Sessão Ordinária de 2025
Resposta: 07/03/2025
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 27/02/2025 - Prazo: 06/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 10/03/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Resolução Nº 15/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 15/2025
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/02/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PR n° 15/2025
Resposta: 27/02/2025
Complemento: nada a opor.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 27/02/2025 - Prazo: 06/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 27/02/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PR n° 15/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 15/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/02/2025
Complemento: nada opor
Resposta: 27/02/2025
Complemento: Nada a opor. Ademais, encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Anderson Branco para VISTA
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 27/02/2025 - Prazo: 06/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento.
Resposta: 27/02/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 15/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/02/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade
Resposta: 27/02/2025
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 27/02/2025 - Prazo: 06/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 27/02/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 15/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 15/2025
Resposta: 27/02/2025
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 27/02/2025 - Prazo: 06/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 27/02/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Resolução Nº 15/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 15/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/02/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 27/02/2025
Complemento: Pela legalidade e Constitucionalidade ao Projeto de Resolução nº 15/2025. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 25/02/2025 - Prazo: 27/02/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 27/02/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 15/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/02/2025 - Prazo: 25/02/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 25/02/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 15/2025 | 27/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 15/2025 - Institui as funções de confiança de Chefia do Departamento de Pessoal e de Chefia do Setor de Transportes na estrutura organizacional da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, da forma que especifica.
Autoria: BRUNO MARINHO |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 15/2025 | 27/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 15/2025 - Institui as funções de confiança de Chefia do Departamento de Pessoal e de Chefia do Setor de Transportes na estrutura organizacional da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, da forma que especifica.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 15/2025 | 27/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 15/2025 - Institui as funções de confiança de Chefia do Departamento de Pessoal e de Chefia do Setor de Transportes na estrutura organizacional da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, da forma que especifica.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 15/2025 | 27/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 15/2025 - Institui as funções de confiança de Chefia do Departamento de Pessoal e de Chefia do Setor de Transportes na estrutura organizacional da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, da forma que especifica.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Resolução Nº 15/2025 | 27/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 15/2025 - Institui as funções de confiança de Chefia do Departamento de Pessoal e de Chefia do Setor de Transportes na estrutura organizacional da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, da forma que especifica.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
|
| Parecer Nº 6 ao Projeto de Resolução Nº 15/2025 | 10/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 15/2025 - Institui as funções de confiança de Chefia do Departamento de Pessoal e de Chefia do Setor de Transportes na estrutura organizacional da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, da forma que especifica.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
|
| Resolução Nº 1310 | 18/03/2025 |
Institui as funções de confiança de Chefia do Departamento de Pessoal e de Chefia do Setor de Transportes na estrutura organizacional da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, da forma que especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 7/2025 | 7ª Sessão Ordinária de 2025 | 06/02/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 9/2025 | 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 18/03/2025 | 2ª Discussão |