Projeto de Lei Nº 54/2025
Tipo: Executivo
Data: 12/03/2025
Protocolo: 04335/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria simples
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Assunto: Dispõe sobre o Programa Municipal “Rio Preto sem Dengue: a luta é de todos”, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL-54 2025 | .doc | 12/03/2025 | 176,5 KB | |
| PL 54 2025 | 12/03/2025 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 10/04/2025 - Prazo: 12/04/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Presidente da Comissão de Saúde
Remetente: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/04/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 54/2025
Resposta: 10/04/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANDERSON BRANCO DA SILVA
Envio: 25/03/2025 - Prazo: 27/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 10/04/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Nada a opor ao PL nº 54/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 54/2025
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer exarado ao Projeto de Lei Nº 54/2025
Resposta: 25/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 25/03/2025 - Prazo: 27/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 25/03/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor ao Projeto de Lei Nº 54/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 54/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/03/2025
Complemento: nada opor
Resposta: 25/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 24/03/2025 - Prazo: 26/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 25/03/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor, encaminho para o Ver. Jorge Menezes e Ver. Anderson Branco
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 54/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 54/2025
Resposta: 24/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 20/03/2025 - Prazo: 24/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 24/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 54/2025, opino pela LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE do Parecer ao Projeto de lei n° 54/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 54/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/03/2025
Objetivo: Atendido
Complemento: Pela Constitucionalidade e Legalidade
Resposta: 24/03/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 20/03/2025 - Prazo: 24/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 21/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Pela Legalidade e Constitucionalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 20/03/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 20/03/2025
Complemento: pela Legalidade. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 18/03/2025 - Prazo: 21/03/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 20/03/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/03/2025 - Prazo: 18/03/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 18/03/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 54/2025 | 20/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - Dispõe sobre o Programa Municipal “Rio Preto sem Dengue: a luta é de todos”, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 54/2025 | 21/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - Dispõe sobre o Programa Municipal “Rio Preto sem Dengue: a luta é de todos”, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 54/2025 | 24/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - Dispõe sobre o Programa Municipal “Rio Preto sem Dengue: a luta é de todos”, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 54/2025 | 25/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - Dispõe sobre o Programa Municipal “Rio Preto sem Dengue: a luta é de todos”, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 54/2025 | 25/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - Dispõe sobre o Programa Municipal “Rio Preto sem Dengue: a luta é de todos”, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 54/2025 | 10/04/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 54/2025 - Dispõe sobre o Programa Municipal “Rio Preto sem Dengue: a luta é de todos”, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Autoria: ANDERSON BRANCO DA SILVA |