Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 46/2025
Data: 17/03/2025
Protocolo: 04568/2025
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 46/2025 - Cria o diploma "Aluno Destaque" para homenagear anualmente os alunos que se destacarem em suas respectivas séries, levando em consideração o desempenho acadêmico, a presença nas aulas e o bom comportamento, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 17/03/2025 | 343,2 KB | ||
| PARECER FINANÇ ORÇAMENTO PL 46 2025 JM | .doc | 17/03/2025 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 46/2025 | 28/02/2025 | Cria o diploma "Aluno Destaque" para homenagear anualmente os alunos que se destacarem em suas respectivas séries, levando em consideração o desempenho acadêmico, a presença nas aulas e o bom comportamento, e dá outras providências. |