Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 58/2025
Data: 31/03/2025
Protocolo: 05485/2025
Situação: Nada a opor
Quórum: Não Especificado
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 58/2025 - Institui a obrigatoriedade da presença de animais adotados em prédios públicos municipais fechados e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 31/03/2025 | 343,1 KB | ||
| PARECER FINANÇ ORÇAMENTO PL 58 2025 JM | .doc | 31/03/2025 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 58/2025 | 13/03/2025 | Institui a obrigatoriedade da presença de animais adotados em prédios públicos municipais fechados e dá outras providências. |