Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 75/2025
Data: 10/04/2025
Protocolo: 06442/2025
Situação: Nada a opor
Autoria: JULIO DONIZETE
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Institui a obrigatoriedade da implementação de um protocolo de segurança para monitoramento da ausência de alunos nas escolas de Ensino Infantil (até 5 anos de idade), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 10/04/2025 | 336,6 KB | ||
| Parecer Educação PL 75 25 | .doc | 10/04/2025 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 75/2025 | 03/04/2025 | Institui a obrigatoriedade da implementação de um protocolo de segurança para monitoramento da ausência de alunos nas escolas de Ensino Infantil (até 5 anos de idade), e dá outras providências. |