Parecer Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 75/2025
Data: 11/04/2025
Protocolo: 06589/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 75/2025 - Institui a obrigatoriedade da implementação de um protocolo de segurança para monitoramento da ausência de alunos nas escolas de Ensino Infantil (até 5 anos de idade), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 11/04/2025 | 355,6 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 75-2025 - Ver Jean Dornelos - 11-04-2025 | .doc | 11/04/2025 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 75/2025 | 03/04/2025 | Institui a obrigatoriedade da implementação de um protocolo de segurança para monitoramento da ausência de alunos nas escolas de Ensino Infantil (até 5 anos de idade), e dá outras providências. |