Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 73/2025
Data: 16/04/2025
Protocolo: 06859/2025
Situação: Nada a opor
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2025 - Autoriza o Município de São José do Rio Preto – SP a fornecer protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista para estudantes da rede pública de ensino.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 16/04/2025 | 341,3 KB | ||
| PARECER FINANÇ ORÇAMENTO PL 73 2025 JM | .doc | 16/04/2025 | 144 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 73/2025 | 02/04/2025 | Autoriza o Município de São José do Rio Preto – SP a fornecer protetores auriculares para crianças com Transtorno do Espectro Autista para estudantes da rede pública de ensino. |