Lei Ordinária Nº 14778
Data: 14/04/2025
Situação: Em Vigor
Classificação: ALTERAÇÃO LEGISLATIVA, PLANO VIÁRIO
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO
Assunto: Altera o Anexo II da Lei nº 13.710, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Viário local, fixando diretrizes e faixas de domínio necessárias à expansão do Sistema Viário Básico do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 053/2025 | .doc | 29/04/2025 | 163 KB | |
| Lei 14.778 | 29/04/2025 | 481,7 KB | ||
| LEI 14.778 | 29/04/2025 | 653,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 13710 | 14/01/2021 | Fica modificado por esta Lei o Anexo II da Lei nº 13.710, de 14 de janeiro de 2021, integrando doravante seu conteúdo |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 53/2025 | 11/03/2025 |
Altera o anexo II da Lei nº 13.710, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Viário local fixando diretrizes e faixas de domínio necessárias à expansão do Sistema Viário Básico do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: CEL. FÁBIO CÂNDIDO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 29/04/2025 | Página B/5 |