Veto Nº 39/2025
Data: 01/10/2025
Protocolo: 00039/2025
Situação: Apto p/ OD
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: FÁBIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.559/25, originado do Projeto de Lei nº 118/25, de autoria do Ver. Felipe Alcalá, que Dispõe sobre o fornecimento de aparelhos de monitoramento contínuo de glicose (CGM) e insumos correlatos a pacientes com diabetes tipo 1.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Veto Total - Ofício 120 - 2025 | .doc | 01/10/2025 | 182 KB | |
| VETO TOTAL 39 2025 | 01/10/2025 | 2,1 MB |
Tramitações
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/10/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 08/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 11/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 08/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Veto Nº 39/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Veto Nº 39/2025
Resposta: 08/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 08/10/2025 - Prazo: 11/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 08/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Veto Nº 39/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver. Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves VISTA do parecer e voto
Resposta: 08/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 07/10/2025 - Prazo: 09/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 08/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Veto Nº 39/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 01/10/2025 - Prazo: 07/10/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 07/10/2025
Complemento: à Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 118/2025 | 12/05/2025 |
Dispõe sobre o fornecimento de aparelhos de monitoramento contínuo de glicose (CGM) e insumos correlatos a pacientes com diabetes tipo 1.
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS |
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| Parecer Nº 1 ao Veto Nº 39/2025 | 08/10/2025 |
Parecer ao Veto Nº 39/2025 - VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.559/25, originado do Projeto de Lei nº 118/25, de autoria do Ver. Felipe Alcalá, que Dispõe sobre o fornecimento de aparelhos de monitoramento contínuo de glicose (CGM) e insumos correlatos a pacientes com diabetes tipo 1.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Veto Nº 39/2025 | 08/10/2025 |
Parecer ao Veto Nº 39/2025 - VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.559/25, originado do Projeto de Lei nº 118/25, de autoria do Ver. Felipe Alcalá, que Dispõe sobre o fornecimento de aparelhos de monitoramento contínuo de glicose (CGM) e insumos correlatos a pacientes com diabetes tipo 1.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Veto Nº 39/2025 | 08/10/2025 |
Parecer ao Veto Nº 39/2025 - VETO TOTAL ao autógrafo nº 16.559/25, originado do Projeto de Lei nº 118/25, de autoria do Ver. Felipe Alcalá, que Dispõe sobre o fornecimento de aparelhos de monitoramento contínuo de glicose (CGM) e insumos correlatos a pacientes com diabetes tipo 1.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |