Projeto de Lei Nº 264/2025
Tipo: Legislativo
Data: 20/10/2025
Protocolo: 18622/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE ALCALÁ DE ASSIS
Assunto: Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia do Membro e Obreiro do Ministério Mudança de Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 20/10/2025 | 356,3 KB | ||
| Projeto de Lei - Cria o Dia do Membro e Obreiro do Ministério Mudança de Vida | .doc | 20/10/2025 | 150 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 03/12/2025 - Prazo: 08/01/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/veto do Prefeito
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/11/2025 - Prazo: 03/12/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária (02/12/2025).
Resposta: 03/12/2025
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 07/11/2025 - Prazo: 11/11/2025
Objetivo: Votação
Complemento: 41ª Sessão Ordinária (11/11/2025)
Resposta: 11/11/2025
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/10/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 23/10/2025
Complemento: pela legalidade.
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 21/10/2025 - Prazo: 23/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 23/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 264/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 264/2025
Resposta: 22/10/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 21/10/2025 - Prazo: 23/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 22/10/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 264/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/10/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: pela legalidade
Resposta: 21/10/2025
Complemento: Avoco a relatoria e opino pela Legalidade e Constitucionalidade ao Projeto. Ademais, encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 21/10/2025 - Prazo: 23/10/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Designar para parecer - Presidente da Comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 21/10/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 264/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 20/10/2025 - Prazo: 21/10/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência - 38ª S.O
Resposta: 21/10/2025
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 264/2025 | 21/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 264/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia do Membro e Obreiro do Ministério Mudança de Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 264/2025 | 22/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 264/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia do Membro e Obreiro do Ministério Mudança de Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 264/2025 | 23/10/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 264/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia do Membro e Obreiro do Ministério Mudança de Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Autógrafo Nº 16617 ao Projeto de Lei Nº 264/2025 | 03/12/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 264/2025 - Dispõe sobre a criação de Lei para instituir o “Dia do Membro e Obreiro do Ministério Mudança de Vida” no âmbito do Município de São José do Rio Preto. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 54/2025 | 41ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/11/2025 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 58/2025 | 44ª Sessão Ordinária de 2025 | 02/12/2025 | 2ª Discussão |