Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 56/2025
Data: 20/10/2025
Protocolo: 18645/2025
Situação: Encaminhado
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 56/2025 - Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 533, de 29 de março de 2017 do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 20/10/2025 | 337,6 KB | ||
| Parecer ao Projeto Lei Complementar 56-2025 - Bruno Moura - 20-10-2025 (solicitar parecer diretoria juridica) | .doc | 20/10/2025 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 56/2025 | 03/10/2025 | Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 533, de 29 de março de 2017 do Município de São José do Rio Preto. |