Projeto de Lei Nº 310/2025
Tipo: Legislativo
Data: 25/11/2025
Protocolo: 21302/2025
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI
Assunto: Institui o “AWE Festival” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/11/2025 | 387,3 KB | ||
| 013 - PL - AWE Festival | .doc | 25/11/2025 | 140,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 10/12/2025 - Prazo: 14/01/2026
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção/ veto do Prefeito
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 05/12/2025 - Prazo: 09/12/2025
Objetivo: Votação
Complemento: Req. Urgência Especial nº 2184/25 - Ordem do Dia da 46ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/12/2025
Complemento: aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: JOAO PAULO RILLO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/12/2025 - Prazo: 10/12/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: Parecer favorável ao PL nº 310/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 310/2025
Resposta: 05/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOAO PAULO RILLO
Envio: 05/12/2025 - Prazo: 10/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Cultura e Arte
Resposta: 05/12/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Parecer favorável ao PL nº 310/2025
Remetente: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/12/2025
Objetivo: Parecer exarado
Resposta: 05/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: EDUARDO VIANA TEDESCHI
Envio: 05/12/2025 - Prazo: 05/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente/ Comissão de Cultura e Arte
Resposta: 05/12/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Documento vinculado: Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 310/2025
Remetente: ABNER JOAS TOFANELLI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/12/2025
Complemento: Designar relator referente ao Projeto de Lei Nº 310/2025
Resposta: 05/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ABNER JOAS TOFANELLI
Envio: 05/12/2025 - Prazo: 09/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Cultura e Arte (vereador é autor do projeto)
Resposta: 05/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: Designar relator referente ao Projeto de Lei Nº 310/2025, designo como relator o Ver. Eduardo Tedeschi, de acordo com os artigos 64, III e 70, do RI, e, posteriormente, Vista ao Ver. João Paulo Rillo e Ver. Bruno Moura, para voto
Documento vinculado: Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 310/2025
Remetente: ROBSON RICCI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/12/2025
Objetivo: Parecer exarado
Documento vinculado: Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 310/2025
Resposta: 05/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ROBSON RICCI
Envio: 05/12/2025 - Prazo: 08/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 05/12/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada a opor
Remetente: MARCELO RENATO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 310/2025
Resposta: 05/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCELO RENATO DE OLIVEIRA
Envio: 05/12/2025 - Prazo: 08/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 05/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: NADA A OPOR AO PL 310/2025
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 310/2025
Remetente: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/12/2025
Complemento: encaminho para o Ver. Robson Ricci e Ver. Marcelo Renato para VISTA do parecer e voto
Resposta: 05/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALEX SANDRO DE CARVALHO
Envio: 05/12/2025 - Prazo: 09/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Finanças e Orçamento
Resposta: 05/12/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: nada opor
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 310/2025
Remetente: ODÉLIO CHAVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/12/2025
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Resposta: 05/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ODÉLIO CHAVES FERREIRA NETO
Envio: 03/12/2025 - Prazo: 06/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 05/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: LEGALIDADE e CONSTITUCIONALIDADE
Documento vinculado: Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 310/2025
Remetente: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Projeto de Lei Nº 310/2025
Resposta: 03/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Envio: 03/12/2025 - Prazo: 06/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 03/12/2025
Resultado: parecer exarado
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 310/2025
Remetente: BRUNO MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/12/2025
Objetivo: Parecer exarado
Complemento: encaminho para o Ver Francisco Savio Ruel Junior e Ver Odélio Chaves para VISTA do parecer e voto
Resposta: 03/12/2025
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: BRUNO MARINHO
Envio: 02/12/2025 - Prazo: 04/12/2025
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer/ Comissão de Justiça e Redação
Resposta: 03/12/2025
Resultado: exarar parecer
Complemento: pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 310/2025
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 26/11/2025 - Prazo: 02/12/2025
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência - 44ª S.O
Resposta: 02/12/2025
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação; de Finanças e Orçamento; e de Cultura
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 310/2025 | 03/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 310/2025 - Institui o “AWE Festival” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: BRUNO MARINHO |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 310/2025 | 03/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 310/2025 - Institui o “AWE Festival” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 310/2025 | 05/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 310/2025 - Institui o “AWE Festival” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: ALEX SANDRO DE CARVALHO |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 310/2025 | 05/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 310/2025 - Institui o “AWE Festival” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: ABNER JOAS TOFANELLI |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 310/2025 | 05/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 310/2025 - Institui o “AWE Festival” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: MARCELO RENATO |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 310/2025 | 05/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 310/2025 - Institui o “AWE Festival” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: EDUARDO VIANA TEDESCHI |
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| Parecer Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 310/2025 | 05/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 310/2025 - Institui o “AWE Festival” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: ROBSON RICCI |
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| Parecer Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 310/2025 | 05/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 310/2025 - Institui o “AWE Festival” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: JOAO PAULO RILLO |
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| Parecer Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 310/2025 | 05/12/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 310/2025 - Institui o “AWE Festival” no âmbito do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: ODÉLIO CHAVES |
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| Autógrafo Nº 16627 ao Projeto de Lei Nº 310/2025 | 10/12/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 310/2025 - Institui o “AWE Festival” no âmbito do Município de São José do Rio Preto. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 60/2025 | 46ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/12/2025 | 1ª Discussão |
| Certidão de Urgência Especial Nº 27/2025 | 46ª Sessão Ordinária de 2025 | 09/12/2025 | 1ª e 2ª Discussão |