Autógrafo Nº 16615 ao Projeto de Lei Complementar Nº 57/2025
Data: 03/12/2025
Sanção-Promulgação: LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO, Eduardo Trivizan Fares
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 57/2025 - Altera a Lei Complementar nº 651, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto, conforme estabelece.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PLC 057/2025 | .doc | 03/12/2025 | 153,5 KB | |
| PLC 057/2025 | 03/12/2025 | 464,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 57/2025 | 09/10/2025 | Altera a Lei Complementar nº 651, de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto, conforme estabelece. |