Parecer Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 83/2025
Data: 10/12/2025
Protocolo: 22598/2025
Situação: Legal
Autoria: ODÉLIO CHAVES
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 83/2025 - Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA EDUCACIONAL LIXO ZERO e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 10/12/2025 | 349,6 KB | ||
| Parecer a Emenda 02 do Projeto de Lei 83-2025 - Ver Eduardo Viana Tedeschi 10-12-2025 (legalidade e constitucionalidade) (cf parecer diretoria jurídica) | .doc | 10/12/2025 | 147,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 83/2025 | 07/04/2025 | Institui, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, o PROGRAMA EDUCACIONAL LIXO ZERO e dá outras providências. |