Autógrafo Nº 16630 ao Projeto de Lei Nº 42/2025
Data: 12/12/2025
Sanção-Promulgação: Eduardo Trivizan Fares, LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2025 - Institui o “Dia da Mãe Atípica” no âmbito do município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 042/2025 | .doc | 12/12/2025 | 153 KB | |
| PL 042/2025 | 12/12/2025 | 455,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 42/2025 | 26/02/2025 | Institui o “Dia da Mãe Atípica” no âmbito do município de São José do Rio Preto e dá outras providências. |