Ordem do dia Nº 22/2017 - 22ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/07/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 22 | .doc | 26/07/2017 | 66,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 90/2017, Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para parcerias com organizações da sociedade civil para execução dos serviços de enfrentamento à violência contra a mulher. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 91/2017, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da ASSOCIAÇÃO E OFICINA DE CARIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA – LAR DE IDOSOS DE ENGENHEIRO SCHMIDT, para o desenvolvimento de atividades assistenciais. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 32/2017, Altera a Lei nº 9.530, de 27 de setembro de 2.005, dispondo sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas nas dependências do Terminal Rodoviário de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 11/2017, Dispõe sobre a concessão de honrarias, revoga a resolução nº 876, de 25 de junho de 1997, e a resolução nº 1.055, de 03 de agosto de 2006. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)