Ordem do dia Nº 28/2018 - 28ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/09/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD28 | .doc | 05/09/2018 | 59,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 116/2018, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da ASSOCIAÇÃO DE REVENDEDORES DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS DA REGIÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - ARIA, para desenvolvimento de atividades da Central de Embalagens para destinação correta das embalagens vazias de agrotóxicos (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 69/2018, Dispõe sobre a instalação de caixas eletrônicos adaptados nas instituições financeiras do município, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 83/2018, Determina a utilização de lâmpadas LED e instalação de placas de energia solar nos imóveis em que se instalarem órgãos e entidades da administração pública municipal. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 118/2018, Dispõe sobre a inclusão de conceitos de empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Vetos
1 - 4/2018, VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 14.206/17, originado do Projeto de Lei nº 200/17, do Executivo, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 14/2018, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 14.266/18 originado do Projeto de Lei nº 188/17, do Ver. José Carlos Marinho, que regulamenta a interrupção e a suspensão do fornecimento de água pelo SEMAE em nossa cidade. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)