Ordem do dia Nº 38/2019 - 38ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/10/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 38ª SO | .doc | 23/10/2019 | 77 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 27/2019, Restabelece o Programa de Pagamento Incentivado – PPI pelo prazo de 30 (trinta) dias, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 121/2019, Regulamenta a aplicação do Art. 8º, da Lei Nacional Nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006, no âmbito do Município de São José do Rio Preto, dispondo acerca da atuação da “Patrulha Maria da Penha”, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 99/2019, Isenta os idosos e os portadores de deficiência física da obrigatoriedade de pagamento do estacionamento rotativo “área azul”e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 115/2019, Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, shoppings centers e similares fornecerem água potável filtrada gratuitamente. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 194/2019, Inclui no Calendário Oficial do município de São José do Rio Preto – SP, o “Dia Municipal do Deficiente Auditivo”, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de setembro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 198/2019, Inclui o evento “Pedala Record Solidário”, no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 235/2019, Institui o "Dia Municipal do Comerciário" e Revoga a Lei nº 7586/99. (VOTAÇÃO: Maioria simples)