Tipo: Certidão de Urgência Especial

Data: 11/02/2020


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
CERTIDÃO 01 2020 .docx 12/02/2020 14,9 KB

Matérias

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2020 - 30/01/2020
Assunto: Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, para a Educação, conforme estabelece e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Projeto de Lei Nº 19/2020 - 31/01/2020
Assunto: Dispõe sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas.
Autoria: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA

Projeto de Lei Nº 18/2020 - 31/01/2020
Assunto: Altera o artigo 1°, da Lei Municipal n° 13.388, de 23 de dezembro de 2019.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO

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