Ordem do dia Nº 44/2020 - 44ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/12/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OD 44ª SO | .doc | 16/12/2020 | 108 KB | |
| OD 44 Sessão Ordinária 15 12 2020 | 11/12/2020 | 493,7 KB |
Matérias
Projetos de Lei Complementar
1 - 27/2020, Dispõe sobre a concessão de isenção parcial e cumulativa no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, ante a adoção de medidas que preservem, protejam e recuperem o meio ambiente, denominada "IPTU VERDE", no Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei
1 - 72/2020, Institui a Política Municipal de Linguagem Simples e Clara nos órgãos da administração direta e indireta, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 148/2020, Dispõe sobre a instalação de lixeiras suspensas para coleta de lixo em restaurantes e lanchonetes, do tipo fast food, e outros estabelecimentos de venda de alimentos por meio de “drive thru”, que produzem lixo orgânico. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
3 - 263/2020, Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos empreendedores municipais cujas atividades tenham sido cessadas integralmente em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 264/2020, Dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial aos permissionários do serviço de transporte escolar, público e privado, em virtude dos impactos sociais e econômicos da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 266/2020, Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Monitoramento de Segurança em todos os prédios e espaços públicos Municipais. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 301/2020, Dispõe sobre a destinação de materiais didáticos e/ou de apoio considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis, no âmbito da Secretaria da Educação e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 140/2020, Dispõe sobre a introdução de texto informativo nas faturas do Semae sobre poda e supressão de árvores. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 12/2020, Altera o inciso XV do Artigo 56 e incisos I, II, III, IV do Artigo 61-I, da Resolução 712/90 – Regimento Interno. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)