Ordem do dia Nº 15/2022 - 15ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/03/2022
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| od 15 timbre | .doc | 31/03/2022 | 372,5 KB | |
| od 15 timbre | 11/03/2022 | 856,9 KB | ||
| Documento Assinado | 11/03/2022 | 881,4 KB |
Matérias
Projetos de Decreto Legislativo
1 - 1/2022, Aprecia o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sobre as contas da Prefeitura Municipal, relativas ao exercício de 2019. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
Projetos de Lei
1 - 5/2022, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da Associação Antialcoólica da Alta Araraquarense – Solo Sagrado. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
2 - 18/2022, Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da Associação Paraíso. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)
3 - 10/2021, Dispõe sobre as instituições que exigem prova de vida para enviarem colaboradores visando a realização de prova de vida na residência do beneficiado, com dificuldades de locomoção ou acima de 65 anos, na cidade de São José do Rio Preto-SP. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 405/2021, Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Antônio Roberto de Vasconcellos. (VOTAÇÃO: Maioria simples)