Ordem do dia Nº 50/2022 - 45ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/08/2022
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 30/08/2022 | 391,1 KB |
Matérias
Vetos
1 - 28/2022, VETO TOTAL, ao autógrafo nº 15.718/22, originado do Projeto de Lei nº 293/2021, do Ver. João Paulo Rillo, que altera o art. 4º da Lei Municipal nº 10.205, de 5 de setembro de 2008, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, para adequá-lo às disposições da Lei Estadual nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
Projetos de Lei Complementar
1 - 21/2022, Dispõe sobre a reestruturação da estrutura administrativa do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto – SeMAE, sobre a criação e extinção de cargos comissionados e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)
2 - 22/2021, Acrescenta o Parágrafo Único ao art. 101 e o Parágrafo Único ao art. 111 da Lei Complementar nº 651 de 14 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
Projetos de Lei
1 - 87/2022, Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 135/2022, Inclui no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto – SP o “Dia Municipal da Psicóloga e do Psicólogo”, a ser comemorado, anualmente, no dia 27 de agosto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
Projetos de Resolução
1 - 8/2022, Dá nova redação à alínea “a” do inciso II do art. 230 da Resolução nº 712, de 13 de dezembro de 1990 – Regimento Interno. (VOTAÇÃO: Maioria absoluta)