Tipo: Certidão de Urgência Especial

Data: 06/08/2024

Autoria: Célia Alves de Oliveira


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
certidão de urgência 21 2024 29 SO .docx 06/08/2024 113,9 KB
Documento Assinado .pdf 05/08/2024 413,3 KB
Certidão de Urgência 21-2024 .pdf 06/08/2024 413 KB

Matérias

Projeto de Lei Complementar Nº 20/2024 - 24/07/2024
Assunto: Altera o art. 97 alterando o parágrafo único para §1, acrescido do §2° na Lei Complementar 650, de 05 de janeiro de 2021, que institui Código que contém as Posturas Municipais e medidas do poder de polícia administrativa a cargo do Município.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES

Projeto de Lei Nº 128/2024 - 12/07/2024
Assunto: Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Recreativa, Cultural e Carnavalesca Bloco Toca da Carlota.
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Projeto de Lei Nº 138/2024 - 25/07/2024
Assunto: Revoga a Lei nº 11.415, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano de São José do Rio Preto e Distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado e dá outras providências.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES

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