Tipo: Certidão de Urgência Especial

Data: 13/08/2024

Autoria: Célia Alves de Oliveira


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Documento Assinado .pdf 12/08/2024 414,1 KB
certidão de urgência 22 2024 30 SO .docx 13/08/2024 113,6 KB
Certidão de Urgência 22-2024 .pdf 13/08/2024 531,6 KB

Matérias

Projeto de Lei Nº 137/2024 - 24/07/2024
Assunto: Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 32.903,24 (trinta e dois mil, novecentos e três reais e vinte e quatro centavos), conforme proposta cadastrada e aprovada no portal Transferegov inerente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Projeto de Lei Complementar Nº 21/2024 - 25/07/2024
Assunto: Insere parágrafo único ao art. 12 da Lei Complementar 650, de 05 de janeiro de 2021, que institui Código que contém as Posturas Municipais e medidas do poder de polícia administrativa a cargo do Município.
Autoria: JULIO DONIZETE

Projeto de Lei Nº 138/2024 - 25/07/2024
Assunto: Revoga a Lei nº 11.415, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano de São José do Rio Preto e Distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado e dá outras providências.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES

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