Data: 13/06/2000

Hora: 00:00

Ata


Votações

Projeto de Lei Nº 32/2000 - Legislativo

Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR

Assunto: Dispoe sobre a preferencia dos inscritos em loteamentos ou casas populares antigos na entrega dos mesmos.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: APROVADO POR UNANIMIDADE - TURNO 1

Projeto de Lei Nº 35/2000 - Legislativo

Autoria: APARECIDO CAPELLO

Assunto: Altera Lei 7.772 sobre ampliacao dos horarios de funcionamento de farmacias no municipio.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: APROVADO POR UNANIMIDADE - TURNO 1

Projeto de Lei Nº 34/2000 - Legislativo

Autoria: APARECIDO CAPELLO

Assunto: Altera a Lei de Zoneamento, incluindo na Zona 4 trecho entre Av. feliciano Sales Cunha, ruas Nelson T e Onofre Benetti - Novo Aeroporto.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: APROVADO POR UNANIMIDADE - TURNO 1

Projeto de Lei Nº 74/2000 - Legislativo

Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR

Assunto: Permite atividade de Comercio de Pecas para veiculos e Mecanica na Rua Rosario n. 1471, Alto da Boa Vista.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Projeto de Lei Nº 33/2000 - Legislativo

Autoria: JOSE CESAR POLIZIO IEIE BUENO

Assunto: Integra na Zona 6 trecho da Rua Horácio Gouveia Luiz.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: APROVADO POR UNANIMIDADE - TURNO 1

Projeto de Lei Nº 122/2000 - Legislativo

Autoria: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS

Assunto: Permite a atividade de Oficina Mecanica em geral, na Rua Guido Fioravante n§ 115, entre as Ruas Vitorio A.Menezello e Paulo Menezello, no Jardim Maracana.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 8523

Projeto de Lei Nº 27/2000 - Legislativo

Autoria: ALCIDES ZANIRATO

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE CAMINHO DO FUTURO.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

A favor: 18

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 8519

Projeto de Lei Nº 76/2000 - Legislativo

Autoria: CARLOS DE ARNALDO SILVA FILHO

Assunto: Cria, na  área urbana do Municipio, Bolsoes residenciais.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 8520

Projeto de Lei Nº 85/2000 - Legislativo

Autoria: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS

Assunto: Inclui na Zona 2, na Lei 5749/95, a Rua Centen rio entre a Avenida Alberto Andalo e Avenida Marginal

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 8521

Projeto de Lei Nº 109/2000 - Legislativo

Autoria: CARLOS DE ARNALDO SILVA FILHO

Assunto: Autoriza a construcao de tipo marquises,nos recuos obirgat¢rios por lei, nas avenidas da cidade.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Projeto de Lei Nº 107/2000 - Legislativo

Autoria: CARLOS DE ARNALDO SILVA FILHO

Assunto: Permite atividades de Escola de Educacao Infantil na Rua Jose Picerni, Vila Sao Manoel

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 8522

Projeto de Lei Nº 138/2000 - Legislativo

Autoria: ADILSON TARGAS

Assunto: Declara de utilidade publica a Associacao Ministerio Tempo de Restauracao.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 8524

Projeto de Lei Nº 182/2000 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Autoriza o Executivo firmar convenio com a OBA Obra Assistencial da Bas¡lica Aparecida, visando garantir aos idosos os direitos da cidadania.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 8529

Projeto de Lei Nº 174/2000 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Autoriza o Municipio firmar convenio com a Caritas Diocesana de Rio Preto, para despesas de Manutencao.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 8527

Projeto de Lei Nº 151/2000 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Aliena areas, por venda, no Distrito Industrial Cidade Industrial Dr. Ulysses Guimaraes.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 8525

Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2000 - Vereador

Autoria: ANTONIO FERNANDO ARAUJO

Assunto: outorga o T¡tulo de Cidadao Honor rio Riopretense ao Dr. Everaldo Alves Nazareth.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 823

Projeto de Decreto Legislativo Nº 29/2000 - Vereador

Autoria: ALCIDES ZANIRATO

Assunto: OUTORGA A MEDALHA DO MERITO COMUNITARIO AO SR. MARIO DE ALVARENGA CAMPOS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 805

Projeto de Lei Nº 147/2000 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Autoriza o Municipio firmar convenio com o Centro Comunitario Paroquial Vila Maceno.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 8526

Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2000 - Vereador

Autoria: ADNEY ANGELO SECCHES

Assunto: OUTORGA A MEDALHA DO MERITO COMUNITARIO A SRA. IZABEL RODRIGUES ARMIATO.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 810

Projeto de Lei Nº 179/2000 - Executivo

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Permuta de areas entre o Municipio e Anunciata de F cio Gomes e Outros.

Quórum: Não Especificado

Votação: Não especificado

Fase: Não Especificado

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: AUTOGRAFO Nº 8528

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