Observações: 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (04/09/2012)

Observações: 21ª CERTIDÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA (04/09/2012) CERTIDÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 21/2012 ( 31 ª Sessão Ordinária - 05/09/2012 ) Certificamos, em cumprimento às Resoluções 715/91, 802 e 810/94, 826 e 835/95, 851/96 e 1027/05, e as demais determinações do Regimento Interno/Câmara, que foram protocolizados os requerimentos de Urgência Especial descritos em seqüência abaixo, para deliberação dos projetos a que se referem em 1ª e 2ª discussão e votação - legalidade/mérito - na 31ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 05/setembro/2012. Item/Reqto. Proponentes Projeto - Nº - Autoria-Assunto 01 - 1522/12 10 (dez)Vers De Lei _ _ nº 0366/10, DO VER.NILSON SILVA, para que fiquem classificadas como zona 11, na Lei de Zoneamento do Município de São José do Rio Preto, toda extensão da Estrada Vicinal João Parise e Ruas: Vicente Polachini, Nelson Vitalino, Katsumi Ohno, Jairo de Andrade Lemes, João Pereira Filho, Estrada Lourenço Alves Arruda Matarazzo, Rua Marechal Castelo Branco e Rua Particular (CEP 15062-047) no bairro São Francisco, localizadas em nosso Município. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS). 02 - 1523/12 09 (nove)Vers De Lei nº 0167/12, DO VER.NILSON SILVA, que permite o Comércio de Restaurante na Rua XV de novembro, trecho compreendido entre Ruas Independência e Fernando Correia Pires. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS). 03 - 1524/12 10 (dez)Vers De Lei nº 0174/12, DO VER.NILSON SILVA, que permite o Comércio de Restaurante na Rua XV de novembro, trecho compreendido entre Ruas: Generosa Bastos e Cila. (VOTAÇÃO TRÊS QUINTOS). 04 - 1562/12 07 (sete)Vers De Lei nº 0169/12, DO VER.EDUARDO PIACENTI, que autoriza o Poder Executivo a promover as medidas e atos necessários à alteração do tipo societário da Empresa Municipal de Processamento de Dados (EMPRO), que terá tipo societário empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI, nos termos que estabelece o artigo 980-A, da Lei Federal nº 10.406/2001, Código Civil, acrescido pela Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011, e mantidos os propósitos iniciais previstos na Lei Municipal nº 4.954, de 29 de abril de 1992, e dá outras providências. (VOTAÇÃO MAIORIA ABSOLUTA) Diretoria Legislativa, 03 de setembro de 2012. WILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA Diretor Legislativo DL /albt CERTIDÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 21/2012 ( 31 ª Sessão Ordinária - 05/09/2012 ) Certificamos, em cumprimento às Resoluções 715/91, 802 e 810/94, 826 e 835/95, 851/96 e 1027/05, e as demais determinações do Regimento Interno/Câmara, que foram protocolizados os requerimentos de Urgência Especial descritos em seqüência abaixo, para deliberação dos projetos a que se referem em 1ª e 2ª discussão e votação - legalidade/mérito - na 31ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 05/setembro/2012. Item/Reqto. Proponentes Projeto - Nº - Autoria-Assunto 01 - 1522/12 10 (dez)Vers De Lei _ _ nº 0366/10, DO VER.NILSON SILVA, para que fiquem classificadas como zona 11, na Lei de Zoneamento do Município de São José do Rio Preto, toda extensão da Estrada Vicinal João Parise e Ruas: Vicente Polachini, Nelson Vitalino, Katsumi Ohno, Jairo de Andrade Lemes, João Pereira Filho, Estrada Lourenço Alves Arruda Matarazzo, Rua Marechal Castelo Branco e Rua Particular (CEP 15062-047) no bairro São Francisco, localizadas em nosso Município. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS). 02 - 1523/12 09 (nove)Vers De Lei nº 0167/12, DO VER.NILSON SILVA, que permite o Comércio de Restaurante na Rua XV de novembro, trecho compreendido entre Ruas Independência e Fernando Correia Pires. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS). 03 - 1524/12 10 (dez)Vers De Lei nº 0174/12, DO VER.NILSON SILVA, que permite o Comércio de Restaurante na Rua XV de novembro, trecho compreendido entre Ruas: Generosa Bastos e Cila. (VOTAÇÃO TRÊS QUINTOS). 04 - 1562/12 07 (sete)Vers De Lei nº 0169/12, DO VER.EDUARDO PIACENTI, que autoriza o Poder Executivo a promover as medidas e atos necessários à alteração do tipo societário da Empresa Municipal de Processamento de Dados (EMPRO), que terá tipo societário empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI, nos termos que estabelece o artigo 980-A, da Lei Federal nº 10.406/2001, Código Civil, acrescido pela Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011, e mantidos os propósitos iniciais previstos na Lei Municipal nº 4.954, de 29 de abril de 1992, e dá outras providências. (VOTAÇÃO MAIORIA ABSOLUTA) Diretoria Legislativa, 03 de setembro de 2012. WILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA Diretor Legislativo DL /albt CERTIDÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 21/2012 ( 31 ª Sessão Ordinária - 05/09/2012 ) Certificamos, em cumprimento às Resoluções 715/91, 802 e 810/94, 826 e 835/95, 851/96 e 1027/05, e as demais determinações do Regimento Interno/Câmara, que foram protocolizados os requerimentos de Urgência Especial descritos em seqüência abaixo, para deliberação dos projetos a que se referem em 1ª e 2ª discussão e votação - legalidade/mérito - na 31ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 05/setembro/2012. Item/Reqto. Proponentes Projeto - Nº - Autoria-Assunto 01 - 1522/12 10 (dez)Vers De Lei _ _ nº 0366/10, DO VER.NILSON SILVA, para que fiquem classificadas como zona 11, na Lei de Zoneamento do Município de São José do Rio Preto, toda extensão da Estrada Vicinal João Parise e Ruas: Vicente Polachini, Nelson Vitalino, Katsumi Ohno, Jairo de Andrade Lemes, João Pereira Filho, Estrada Lourenço Alves Arruda Matarazzo, Rua Marechal Castelo Branco e Rua Particular (CEP 15062-047) no bairro São Francisco, localizadas em nosso Município. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS). 02 - 1523/12 09 (nove)Vers De Lei nº 0167/12, DO VER.NILSON SILVA, que permite o Comércio de Restaurante na Rua XV de novembro, trecho compreendido entre Ruas Independência e Fernando Correia Pires. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS). 03 - 1524/12 10 (dez)Vers De Lei nº 0174/12, DO VER.NILSON SILVA, que permite o Comércio de Restaurante na Rua XV de novembro, trecho compreendido entre Ruas: Generosa Bastos e Cila. (VOTAÇÃO TRÊS QUINTOS). 04 - 1562/12 07 (sete)Vers De Lei nº 0169/12, DO VER.EDUARDO PIACENTI, que autoriza o Poder Executivo a promover as medidas e atos necessários à alteração do tipo societário da Empresa Municipal de Processamento de Dados (EMPRO), que terá tipo societário empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI, nos termos que estabelece o artigo 980-A, da Lei Federal nº 10.406/2001, Código Civil, acrescido pela Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011, e mantidos os propósitos iniciais previstos na Lei Municipal nº 4.954, de 29 de abril de 1992, e dá outras providências. (VOTAÇÃO MAIORIA ABSOLUTA) Diretoria Legislativa, 03 de setembro de 2012. WILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA Diretor Legislativo DL /albt CERTIDÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 21/2012 ( 31 ª Sessão Ordinária - 05/09/2012 ) Certificamos, em cumprimento às Resoluções 715/91, 802 e 810/94, 826 e 835/95, 851/96 e 1027/05, e as demais determinações do Regimento Interno/Câmara, que foram protocolizados os requerimentos de Urgência Especial descritos em seqüência abaixo, para deliberação dos projetos a que se referem em 1ª e 2ª discussão e votação - legalidade/mérito - na 31ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 05/setembro/2012. Item/Reqto. Proponentes Projeto - Nº - Autoria-Assunto 01 - 1522/12 10 (dez)Vers De Lei _ _ nº 0366/10, DO VER.NILSON SILVA, para que fiquem classificadas como zona 11, na Lei de Zoneamento do Município de São José do Rio Preto, toda extensão da Estrada Vicinal João Parise e Ruas: Vicente Polachini, Nelson Vitalino, Katsumi Ohno, Jairo de Andrade Lemes, João Pereira Filho, Estrada Lourenço Alves Arruda Matarazzo, Rua Marechal Castelo Branco e Rua Particular (CEP 15062-047) no bairro São Francisco, localizadas em nosso Município. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS). 02 - 1523/12 09 (nove)Vers De Lei nº 0167/12, DO VER.NILSON SILVA, que permite o Comércio de Restaurante na Rua XV de novembro, trecho compreendido entre Ruas Independência e Fernando Correia Pires. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS). 03 - 1524/12 10 (dez)Vers De Lei nº 0174/12, DO VER.NILSON SILVA, que permite o Comércio de Restaurante na Rua XV de novembro, trecho compreendido entre Ruas: Generosa Bastos e Cila. (VOTAÇÃO TRÊS QUINTOS). 04 - 1562/12 07 (sete)Vers De Lei nº 0169/12, DO VER.EDUARDO PIACENTI, que autoriza o Poder Executivo a promover as medidas e atos necessários à alteração do tipo societário da Empresa Municipal de Processamento de Dados (EMPRO), que terá tipo societário empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI, nos termos que estabelece o artigo 980-A, da Lei Federal nº 10.406/2001, Código Civil, acrescido pela Lei nº 12.441, de 11 de julho de 2011, e mantidos os propósitos iniciais previstos na Lei Municipal nº 4.954, de 29 de abril de 1992, e dá outras providências. (VOTAÇÃO MAIORIA ABSOLUTA) Diretoria Legislativa, 03 de setembro de 2012. WILSON ALMEIDA DE OLIVEIRA Diretor Legislativo DL /albt 21ª CERTIDÃO DE URGÊNCIA ESPECIAL - 31ª SESSÃO ORDINÁRIA 04/09/2012

Observações: ATA da 31ª Sessão Ordinária de 2012.