Notícias Legislativas

Data Indisponível

TJ mantém lei de Marcondes que isenta Auferville de IPTU

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Prefeitura de Rio Preto contra a l...

Data Indisponível

Tenente fala de doação de medula óssea à TV Câmara

A campanha teve início em São José do Rio Preto, por meio de Nunes, que venceu a leucemia há três anos. Da unidade municipal, a iniciativa se espal...

Data Indisponível

Audiência Pública reúne profissionais para o combate à pedofilia

A mesa de autoridades foi composta pela vereadora Karina, que presidiu a Audiência, o Promotor da Vara da Infância e Juventude de Rio Preto, André...

Data Indisponível

Pauléra faz indicação para criação do Museu Afro-brasileiro

O Museu teria como função acumular material artístico e etnológico, voltado à pesquisa, conservação e exposição de objetos relacionados ao universo...

Data Indisponível

Sicredi recebe Medalha 19 de Julho e Diploma de Gratidão da Cidade

Na cerimônia, a empresa foi representada pelo presidente José Paulo Rodrigues.  A proposta que deu origem ao Decreto em homenagem à empresa foi apr...

Data Indisponível

Vereadores analisam mudanças na formação de Comissões de Inquérito

A nova redação sugere que o requerimento para a constituição da CEI deve conter a especificação dos fatos a serem apurados, o prazo de duração de a...

Data Indisponível

11ª Sessão Ordinária aprova 13 proposituras

Além disso, os vereadores aprovaram as seguintes proposituras: - nº 007/15, do Executivo, em primeira discussão, que inclui no perímetro urbano, i...

Data Indisponível

Projeto dispõe sobre criação de Estacionamento Solidário

As instituições deverão compor uma listagem cronológica baseada na data de sua inclusão, e a exploração do referido serviço respeitará a ordem dest...

Data Indisponível

Vereadora Celi visita a Câmara de Limeira

A vereadora Celi reforçou a importância da troca de experiências. “Foi de grande valia a ida à Limeira, para aprender e trazer sugestões para a Esc...

Data Indisponível

Câmara concede Diploma de Comendador da Ordem a Aimar Matarazzo

A Sessão Solene em que será prestada a homenagem estava marcada para o próximo dia 03 de agosto, mas foi remarcada para o dia 30, às 20h, a pedido...

Data Indisponível

Câmara homenageia pastor Hirailton Vinhote Corrêa

O Coral Jovem da Igreja Adventista Central de Rio Preto se apresentou. Os filhos do pastor, Filipe e Luena, e sua esposa, Ana Paula, também homenag...

Data Indisponível

Audiência discute lei municipal de Mobilidade Urbana

A reunião abordou a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2.012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, que estabelece i...

Data Indisponível

Sessões Extraordinárias aprovam sete projetos

Projeto de Lei nº 144/13, do vereador José Carlos Marinho (PPS), que dispõe sobre o período de permanência em fila para atendimento aos usuários cl...

Data Indisponível

23ª Sessão Ordinária tem seis proposituras aprovadas

Data Indisponível

Vereadores mirins elegem Comissões Permanentes

Em seguida, os vereadores mirins puderam fazer inscrições para os cargos pretendidos nas Comissões de Educação, Ensino, Cultura e Arte; Esporte, La...