Notícias Legislativas

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CEIs do transporte urbano e da mobilidade realizam oitivas

A presidente da Emurb (Empresa Municipal de Urbanismo), Vânia Pelegrini Bucater, e o secretário municipal de Trânsito, Marcos Apóstolo, prestaram d...

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Dourival quer proibir uso de cavalos e jumentos para transportar carga

De acordo com o projeto, qualquer cidadão, ao flagrar a irregularidade, pode acionar os órgãos competentes para fiscalização e autuação do infrator...

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Vereadores analisam dez proposituras em Sessão Ordinária

Os vereadores aprovaram, durante a Sessão, os dois projetos de Lei do Executivo que entraram na pauta em Urgência Especial: O Projeto de Lei nº 09...

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Câmara confere título a Comandante da Polícia Militar

A solenidade será realizada para cumprir o decreto legislativo 1.174/2014, de autoria do vereador Fábio Marcondes  (PR). Aberta ao público, a Sessã...

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18ª Sessão Ordinária tem 15 proposituras em pauta

O Projeto de Lei nº 86/13, do vereador Paulo Pauléra (PP), também em segunda discussão, dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação anual da dec...

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OAB pede à Câmara apoio para impeachment da presidente Dilma

“A OAB sempre levantou a bandeira da democracia e neste momento não poderíamos ter outra postura senão a de pedir que se passe a limpo o atual mome...

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4ª Sessão Ordinária traz pauta com dez proposituras

O projeto de Lei nº 09/2015 abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$28.518.367,84 para reforço de dota...

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Comandante do CPI-5 recebe título de cidadão rio-pretense

O autor do decreto que concedeu o título ao policial militar é do vereador Fábio Marcondes (PR). Entre as autoridades presentes no evento estavam o...

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Audiência Pública avalia primeiro ano da Lei de Acesso à Informação

Entidades da sociedade civil, pesquisadores, gestores e demais interessados estão convidados a fazer um balanço das questões que garantam o direito...

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Vereadores aprovam passe livre de ônibus a estudantes carentes

De acordo com o projeto, o passe livre deve ser destinado a alunos de ensino fundamental e médio matriculados em escolas públicas, alunos faculdade...

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Requerimentos de urgência especial aprovados durante 3ª Sessão

As duas proposituras analisadas em regime de urgência especial - Projeto de Lei nº 06/15, de autoria do vereador Dourival Lemes (PSD), que altera a...

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Vereadores querem estender licença maternidade

A licença de seis meses já é lei em mais de 200 municípios brasileiros. Somente no Estado de São Paulo, é vigente em São Vicente, Ubatuba, Ribeirão...

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Médico alerta sobre uso do paracetamol no tratamento da dengue

Marino explica que, sendo a dengue uma virose que ataca o fígado, o medicamento em questão pode agravar o caso já que também agride a função hepáti...

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TJ nega liminar contra entrada de alimentos em cinema

Na ação direta de inconstitucionalidade, a Prefeitura alega que a norma aprovada pela Câmara "se ressente de critério objetivo e arrazoado" e ofend...

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Ministro de Portos visita a Câmara de Rio Preto

O presidente da Câmara, Fábio Marcondes, e os vereadores Dourival Lemes (PSD), Marco Antônio Rillo (PT), Celi Regina (PT) e Jean Charles (PMDB), re...