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EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM
PROCESSO SICOM Nº 216/2026
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, SENDO FRITADEIRA ELÉTRICA TIPO AIR FRYER COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 7,5 LITROS, TENSÃO BIVOLT OU 110 V, E FORNO MICRO-ONDAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 30 LITROS, TENSÃO BIVOLT OU 110 V, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE AVISO.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 23/03/2026, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min.O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777.
E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 11 de março de 2026.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de
São José do Rio Preto
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
PROCESSO SICOM Nº 28/2026
OBJETO: Registro de preços para emissão de certificados digitais, tipo: A3 e-CPF, padrão ICP Brasil, com e sem mídia token, conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência – Anexo l Deste Aviso.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 12/03/2026, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min.O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777. E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 06 de março de 2026.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de
São José do Rio Preto
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 026/2026
OBJETO: Aquisição, com desinstalação e instalação, de portas de alumínio para os banheiros da Câmara Municipal, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Aviso.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 05/03/2026, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min do mesmo dia. O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777.
E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 27 de fevereiro de 2026.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de
São José do Rio Preto
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HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 026/2026
OBJETO: Aquisição, com desinstalação e instalação, de portas de alumínio para os banheiros da Câmara Municipal.
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório Sicom nº 026/2026 e a proposta adjudicada da empresa RAFAELA LAURIANO CANALLE 43647772852 - CNPJ: 41.912.954/0001-58, vencedora no valor total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
São José do Rio Preto, 06 de março de 2026.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de
São José do Rio Preto
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026
TIPO: MENOR VALOR GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 25/2026
OBJETO: Contratação de empresa para troca de calha e reforma do telhado do edifício sede da Câmara Municipal, conforme especificações constantes do memorial descritivo e demais anexos deste aviso de contratação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 23/02/2026, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min.
O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777. E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 12 de fevereiro de 2026.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal
de São José do Rio Preto
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HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 07/2026
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
PROCESSO SICOM Nº 25/2026
OBJETO: Contratação de empresa para troca de calha e reforma do telhado do edifício sede da Câmara Municipal, conforme especificações constantes do memorial descritivo e demais anexos deste aviso de contratação
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório Sicom nº 25/2026 e a proposta adjudicada da empresa 57.402.689 FABIANO FERREIRA DOS SANTOS, CNPJ 57402689000106, vencedora no valor total de R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais).
São José do Rio Preto, 26 de fevereiro de 2026.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026
TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM
PROCESSO SICOM Nº 29/2026
OBJETO: Contratação de empresa cujo o objetivo é registro de preços para confecção e fornecimento de cópias de chaves, carimbos e outros itens correlatos, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas do Aviso de Contratação e seus anexos. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 04/03/2026, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min.
O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777. E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 25 de fevereiro de 2026.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal
de São José do Rio Preto
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 213/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO COM GEOLOCALIZAÇÃO, COMPOSTA POR LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP Nº 671/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE AVISO.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 30/03/2026, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min.O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777.
E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 09 de março de 2026.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de
São José do Rio Preto
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
PROCESSO SICOM Nº 23/2026
OBJETO: Contratação de empresa para cobertura de seguro de 11 (onze) veículos de propriedade da Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificado no Termo de Referência, Anexo I do Aviso.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 28/01/2026, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min.
O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao
Esclarecimentos: (17) 3214-7777.
E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 22 de janeiro de 2026.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal
de São José do Rio Preto
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HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
PROCESSO SICOM Nº 23/2026
OBJETO: Contratação de empresa para cobertura de seguro de 11 (onze) veículos de propriedade da Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP, pelo período de 12 meses.
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório Sicom nº 23/2026 e a proposta adjudicada da empresa GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ 90.180.605/0001-02, vencedora no valor total de R$ 6.315,00 (seis mil trezentos e quinze reais).
São José do Rio Preto, 28 de janeiro de 2026.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 211/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de poltronas destinadas ao plenário da Câmara Municipal, incluindo o serviço de remoção das poltronas existentes, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais Anexos do Edital.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 12/03/2026, às 9h, e a disputa será a partir das 9h02min.
O Edital do Pregão na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas, PNCP e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto http://www.riopreto.sp.leg.br/transparencia/licitacoes/em-andamento.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777.
E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br
São José do Rio Preto, 27 de fevereiro de 2026
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente em exercício da Câmara Municipal
de São José do Rio Preto
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 21/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados, de acordo com as especificações do Edital e anexos.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 20/01/2026, às 9h, e a disputa será a partir das 9h02min.
O Edital do Pregão na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas, PNCP e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao
Esclarecimentos: (17) 3214-7777.
E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br
São José do Rio Preto, 7 de janeiro de 2026.
Ver. PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Presidente em exercício da Câmara Municipal
de São José do Rio Preto
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
PROCESSO SICOM Nº 21/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados, de acordo com as especificações do Edital e anexos.
Pelo presente termo, ADJUDICO o objeto da licitação e HOMOLOGO o Processo Licitatório Licitatório Sicom nº 21/2026 a empresa: EFICIENCE SERVICOS AVANCADOS LTDA – CNPJ n° 34.006.815/0001-08, vencedora do certame no valor: R$ 431.998,02 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e oito reais e dois centavos), pelo período de 12 (doze) meses.
São José do Rio Preto, 05 de fevereiro de 2026.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal
São José do Rio Preto
EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
PROCESSO SICOM Nº 024/2026
OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios para a Escola do Legislativo, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.
O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 26/02/2026, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min do mesmo dia. O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.
Esclarecimentos: (17) 3214-7777.
E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.
São José do Rio Preto, 19 de fevereiro de 2026.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de
São José do Rio Preto
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DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 01/2026
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
PROCESSO SICOM Nº 24/2026
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para eventos da Escola do Legislativo.
A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2026, PROCESSO SICOM Nº 24/2026, realizada no dia 26 de fevereiro de 2026, restou DESERTA, não houve proposta referente ao objeto em questão.
São José do Rio Preto, 27 de fevereiro de 2026.
Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO
Presidente da Câmara Municipal de
São José do Rio Preto
Horário de Atendimento
De segunda a sexta-feira: 7:30 às 17:00
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