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Tipo da Licitação:

Modalidade da Licitação:

Situação da Licitação:

Número

Ano

Processo SICOM

Objeto/Observação

 

 

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Dispensa eletrônica de licitação Nº: 12/2026

Menor Preço por Item

(Aberta)


Data de Publicação: 13/03/2026
Data de Sessão Pública: 13/03/2026 - 08:00
Processo SICOM: 216/2026
Objeto:
aquisição de eletrodomésticos, sendo Fritadeira Elétrica tipo Air Fryer com capacidade mínima de 7,5 litros, tensão bivolt ou 110 V, e Forno Micro-ondas com capacidade mínima de 30 litros, tensão bivolt ou 110 V, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I deste Aviso
Observação:

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

 

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026

TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM

PROCESSO SICOM Nº 216/2026

 

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, SENDO FRITADEIRA ELÉTRICA TIPO AIR FRYER COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 7,5 LITROS, TENSÃO BIVOLT OU 110 V, E FORNO MICRO-ONDAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 30 LITROS, TENSÃO BIVOLT OU 110 V, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE AVISO.

 

O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 23/03/2026, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min.O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.

 

Esclarecimentos: (17) 3214-7777.

E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.

 

São José do Rio Preto, 11 de março de 2026.

 

 

 

 

 

 

 

Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Presidente da Câmara Municipal de

São José do Rio Preto

Valor R$: 8.151,44

Arquivos

12 - Dispensa eletrônica de licitação
Data de publicação: 12/03/2026

Dispensa eletrônica de licitação Nº: 10/2026

Menor Preço por Item

(Aberta)


Data de Publicação:
Data de Sessão Pública: 07/03/2026 - 08:00
Processo SICOM: 28/2026
Objeto:
Registro de preços para emissão de certificados digitais, tipo: A3 e-CPF, padrão ICP Brasil, com e sem mídia token, conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência – Anexo l Deste Aviso.
Observação:

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

 

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

PROCESSO SICOM Nº 28/2026

 

OBJETO: Registro de preços para emissão de certificados digitais, tipo: A3 e-CPF, padrão ICP Brasil, com e sem mídia token, conforme especificações e quantidades constantes do termo de referência – Anexo l Deste Aviso.

 

O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 12/03/2026, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min.O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.

Esclarecimentos: (17) 3214-7777. E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.

 

São José do Rio Preto, 06 de março de 2026.

 

 

 

 

Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Presidente da Câmara Municipal de

São José do Rio Preto

 

Valor R$: R$ 19.467,50

Arquivos

AVISO DE CONTRATAÇÃO 10/2026
Data de publicação: 07/03/2026

Dispensa eletrônica de licitação Nº: 6/2026

Menor Preço

(Aberta)


Data de Publicação:
Data de Sessão Pública: 26/02/2026 - 08:00
Processo SICOM: 29/2026
Objeto:
Contratação de empresa cujo o objetivo é registro de preços para confecção e fornecimento de cópias de chaves, carimbos e outros itens correlatos, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas do Aviso de Contratação e seus anexos.
Observação:

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

 

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 06/2026

 

TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO DO ITEM

 

PROCESSO SICOM Nº 29/2026

 

OBJETO: Contratação de empresa cujo o objetivo é registro de preços para confecção e fornecimento de cópias de chaves, carimbos e outros itens correlatos, conforme condições, quantidade e exigências estabelecidas do Aviso de Contratação e seus anexos. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 04/03/2026, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min.

 

O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.

Esclarecimentos: (17) 3214-7777. E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.

 

 

São José do Rio Preto, 25 de fevereiro de 2026.

 

 

 

 

 

Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Presidente da Câmara Municipal

de São José do Rio Preto

Valor R$: R$ 24.144,40

Arquivos

AVISO DE CONTRATAÇÃO 06/2026
Data de publicação: 26/02/2026

Dispensa eletrônica de licitação Nº: 4/2026

Menor Preço por Item

(Aberta)


Data de Publicação: 13/03/2026
Data de Sessão Pública: 13/03/2026 - 08:00
Processo SICOM: 213/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO COM GEOLOCALIZAÇÃO, COMPOSTA POR LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP Nº 671/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE AVISO
Observação:

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

 

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2026

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

PROCESSO SICOM Nº 213/2026

 

 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO COM GEOLOCALIZAÇÃO, COMPOSTA POR LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÕES, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTP Nº 671/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE AVISO.

 

O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 30/03/2026, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min.O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.

 

Esclarecimentos: (17) 3214-7777.

E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.

 

São José do Rio Preto, 09 de março de 2026.

 

 

 

 

 

 

 

Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Presidente da Câmara Municipal de

São José do Rio Preto

 

 

 

 

Valor R$: R$ 23.373, 36

Arquivos

4 - Dispensa eletrônica de licitação
Data de publicação: 12/03/2026

Pregão Eletrônico Nº: 2/2026

Menor Preço Global

(Aberta)


Data de Publicação: 28/02/2026
Data de Sessão Pública: 28/02/2026 - 08:00
Processo SICOM: 211/2026
Objeto:
AQUISIÇÃO DE POLTRONAS DESTINADAS AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO O SERVIÇO DE REMOÇÃO DAS POLTRONAS EXISTENTES
Observação:

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

 

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

 

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

PROCESSO SICOM Nº 211/2026

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de poltronas destinadas ao plenário da Câmara Municipal, incluindo o serviço de remoção das poltronas existentes, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais Anexos do Edital.

 

O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 12/03/2026, às 9h, e a disputa será a partir das 9h02min.

 

O Edital do Pregão na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas, PNCP e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto http://www.riopreto.sp.leg.br/transparencia/licitacoes/em-andamento.

Esclarecimentos: (17) 3214-7777.

E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br

 

São José do Rio Preto, 27 de fevereiro de 2026

 

 

 

 

 

 

Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Presidente em exercício da Câmara Municipal

de São José do Rio Preto

Valor R$: R$ 975.738,00

Arquivos

Edital 02/2026
Data de publicação: 27/02/2026

Dispensa eletrônica de licitação Nº: 75/2025

Menor Preço

(Aberta)


Data de Publicação: 04/11/2025
Data de Sessão Pública: 04/11/2025 - 08:00
Processo SICOM: 2121/2025
Objeto:
Aquisição de porta de vidro, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I do Aviso de Contratação.
Observação:

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

 

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 75/2025

 

TIPO: MENOR PREÇO

 

PROCESSO SICOM Nº 2121/2025

 

OBJETO Aquisição de porta de vidro, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I do aviso de contratação.

 

O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 07/11/2025, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min. O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto http://www.riopreto.sp.leg.br/transparencia/licitacoes/em-andamento.

 

Esclarecimentos: (17) 3214-7777.

E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.

 

São José do Rio Preto, 03 de novembro de 2025.

 

 

 

 

 

Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

 

 

Valor R$: R$ 5.257,50

Arquivos

Aviso de Dispensa Eletrônica
Data de publicação: 03/11/2025

Dispensa eletrônica de licitação Nº: 73/2025

Menor Preço Global

(Aberta)


Data de Publicação: 07/11/2025
Data de Sessão Pública: 07/11/2025 - 08:00
Processo SICOM: 2126/2025
Objeto:
Aquisição e instalação de persianas, conforme especificações do termo de referência – Anexo l do Aviso de Contratação.
Observação:

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

 

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 73/2025

 

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE

 

PROCESSO SICOM Nº 2126/2025

 

OBJETO Aquisição e instalação de persianas, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência – Anexo I do aviso.

 

O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 12/11/2025, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min. O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto http://www.riopreto.sp.leg.br/transparencia/licitacoes/em-andamento.

 

Esclarecimentos: (17) 3214-7777.

E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.

 

São José do Rio Preto, 06 de novembro de 2025.

 

 

 

 

 

Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

 

 

 

Valor R$: R$ 58.477,26

Arquivos

10.3 - Dispensa Eletrônica 73.2025
Data de publicação: 06/11/2025

Dispensa eletrônica de licitação Nº: 70/2025

Menor Preço Global

(Aberta)


Data de Publicação: 27/11/2025
Data de Sessão Pública: 27/11/2025 - 08:00
Processo SICOM: 2127/2025
Objeto:
Aquisição De Camisas Polo Masculinas Em Malha Piquet, Com Gola E Punhos Em Retilínea, De Alta Durabilidade E Conforto Térmico, Conforme Especificações Constantes No Termo De Referência – Anexo I Do Aviso De Contratação
Observação:

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

 

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 70/2025

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

PROCESSO SICOM Nº 2127/2025

 

 

OBJETO: Aquisição de Camisas Polo Masculinas em Malha Piquet, com Gola e Punhos em Retilínea, de Alta Durabilidade e Conforto Térmico, Conforme Especificações Constantes no Termo De Referência – Anexo I do Aviso De Contratação direta.

 

O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 03/12/2025, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min.O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.

 

Esclarecimentos: (17) 3214-7777.

E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.

 

São José do Rio Preto, 26 de novembro de 2025.

 

 

 

 

 

Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Presidente da Câmara Municipal de

São José do Rio Preto

Valor R$: 7006,55

Dispensa eletrônica de licitação Nº: 48/2025

Menor Preço

(Aberta)


Data de Publicação: 06/09/2025
Data de Sessão Pública: 12/09/2025 - 08:00
Processo SICOM: 296/2025
Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA DE PAPEL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO AVISO
Observação:

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

 

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

PROCESSO SICOM Nº 296/2025

 

 

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA DE PAPEL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I NO AVISO.

 

O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 12/09/2025, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min.O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto https://www.riopreto.sp.leg.br/Licitacao.

 

Esclarecimentos: (17) 3214-7777.

E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.

 

São José do Rio Preto, 05 de setembro de 2025.

  

  

 

Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Presidente da Câmara Municipal de

São José do Rio Preto

 

Valor R$: 33619,50

Arquivos


Dispensa eletrônica de licitação Nº: 44/2025

Menor Preço Global

(Aberta)


Data de Publicação: 19/08/2025
Data de Sessão Pública: 19/08/2025 - 00:00
Processo SICOM: 280/2025
Objeto:
Instalação de cerca elétrica integrada com concertina, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários para o correto funcionamento do sistema de proteção, respeitadas as normas técnicas exigidas pela legislação brasileira, conforme especificações descritas no Termo de Referência – Anexo l.
Observação:

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

 

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 44/2025

 

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

 

PROCESSO SICOM Nº 280/2025

 

OBJETO: Instalação de cerca elétrica integrada com concertina, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários para o correto funcionamento do sistema de proteção, respeitadas as normas técnicas exigidas pela legislação brasileira, conforme especificações descritas no Termo de Referência – Anexo l.

 

O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 19/08/2025, às 8h, e a disputa será das 8h02min às 14h02min. O aviso de dispensa eletrônica de licitação na íntegra e demais informações encontram-se à disposição no PORTAL DE COMPRAS, endereço: https://compras.empro.com.br/ e no site da Câmara Municipal de São José do Rio Preto http://www.riopreto.sp.leg.br/transparencia/licitacoes/em-andamento.

 

Esclarecimentos: (17) 3214-7777.

E-mail: licitacao@riopreto.sp.leg.br.

 

São José do Rio Preto, 08 de agosto de 2025.

 

 

 

 

 

Ver. LUCIANO DE OLIVEIRA JULIÃO

Presidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

 

Valor R$: R$ 6.400,19



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