Os vereadores de Rio Preto estarão reunidos na próxima terça-feira (29/11), a partir das 14h, para a 45ª sessão ordinária do ano. Na pauta, está o projeto que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2017, já aprovado quanto à legalidade. Outras seis propostas integram a pauta.

Em seguida, será realizada a 16ª sessão extraordinária. As sessões têm transmissão ao vivo pela TV Câmara, no canal 4 da NET e no canal 61.4 digital.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI

01 -  598/16 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT. (COM EMENDAS)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2017, e dá outras providências.   (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA

02 – 004/16 – VER. JEAN CHARLES O.D SERBETO E OUTROS – 1º DISC./VOT

Revoga a Emenda à Lei Orgânica nº 52, de 17 de dezembro de 2014 e dá outras providências. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

PROJETOS DE LEI

03 – 570/16 – VER. FÁBIO MARCONDES – 1ª DISC./VOT

Institui o Dia Municipal do “Bombeiro Civil”, a ser comemorado, anualmente, todo dia 12 (dezenove) de janeiro. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

04 – 657/16 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da SIS – SOCIEDADE INSTRUÇÃO E SOCORROS, para o desenvolvimento de atividades assistenciais. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

05 - 658/16 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Aprova plano de aplicação de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

06-  006/16 – MESA DIRETORA – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre o Estatuto da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

07 – 007/16 – VER.  JEAN CHARLES  O.D  SERBETO E OUTROS – 1ª DISC./VOT

Revoga a Resolução nº 1.161, de 17 de dezembro de 2014 e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

16ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

29 DE NOVEMBRO DE 2016 – TERÇA-FEIRA – 18:00 HORAS

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI

01 -  598/16 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT. (COM EMENDAS)

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto para o Exercício de 2017, e dá outras providências.   (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

02 – 570/16 – VER. FÁBIO MARCONDES – 2ª DISC./VOT

Institui o Dia Municipal do “Bombeiro Civil”, a ser comemorado, anualmente, todo dia 12 (dezenove) de janeiro. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

03 – 657/16 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal, em favor da SIS – SOCIEDADE INSTRUÇÃO E SOCORROS, para o desenvolvimento de atividades assistenciais. (VOTAÇÃO: DOIS TERÇOS)

04 - 658/16 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Aprova plano de aplicação de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

PROJETOS DE RESOLUÇÃO

05-  006/16 – MESA DIRETORA – 2ª DISC./VOT

Dispõe sobre o Estatuto da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

06 – 007/16 – VER.  JEAN CHARLES  O.D  SERBETO E OUTROS – 2ª DISC./VOT

Revoga a Resolução nº 1.161, de 17 de dezembro de 2014 e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

Comunicação / Câmara Municipal

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