Por meio da Resolução nº 1.228, de 21 de fevereiro de 2019, a Câmara Municipal de São José do Rio Preto instituiu e regulamentou o funcionamento da Ouvidoria.
A Ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão e a Câmara Municipal. Sua missão é ouvir o cidadão quanto às demandas referentes ao Poder Legislativo Rio-pretense, colaborando para a transparência das ações, o respeito aos direitos do cidadão e a democracia. Através da Ouvidoria, o cidadão poderá registrar manifestações de Reclamações, Solicitações, Sugestões, Elogios e Denúncias.
Com a aprovação da Resolução nº 1.292, de 21 de fevereiro de 2024, a estrutura da Ouvidoria foi reorganizada e subdividida em Ouvidoria Geral, que recebe as manifestações em geral relativas aos serviços da Câmara Municipal, e Ouvidoria da Mulher, destinada ao atendimento especializado de demandas relativas à população feminina no espaço do Poder Legislativo.
Como registrar manifestações na Ouvidoria da Câmara?
Seguem abaixo os meios de comunicação disponíveis para atendimento pela Ouvidoria:
Sistema Eletrônico da Ouvidoria (Plataforma Fala.BR)
Clique na imagem abaixo para fazer o cadastro de seu pedido:
O acompanhamento do andamento de sua manifestação será feito pela mesma plataforma.
Por correspondência
O cidadão que preferir poderá registrar sua manifestação na Ouvidoria da Câmara enviando uma carta para o endereço: Rua Silva Jardim, 3357 – Centro – São José do Rio Preto- CEP: 15010-060, optando pelos seguintes destinatários: Ouvidoria Geral ou Ouvidoria da Mulher.
Deste modo, o cidadão deve informar (junto com a manifestação, no interior do envelope) os dados de contato para onde deverá ser encaminhada a resposta, caso contrário a resposta será encaminhada para o endereço de remetente constante no envelope.
Por correspondência eletrônica
Sendo do desejo do cidadão, o contato poderá ser feio pelo endereço eletrônico (e-mail)
Ouvidoria Geral: ouvidoria@riopreto.sp.leg.br.
Ouvidoria da Mulher: mulher@riopreto.sp.leg.br
Atendimento presencial
O cidadão que desejar poderá comparecer na sede da Câmara Municipal para registrar sua manifestação.
Informações por telefone
Ouvidoria Geral: Telefone:(17) 3214-7747 - horário: das 8h às 17h
Ouvidoria da Mulher: Telefone:(17) 3214-7783 - horário: das 8h às 17h
Norma Regente
Equipe da Ouvidoria
Gelson Rasteli Júnior - Ouvidor Geral da Câmara
Danathielle Louise Moitim - Ouvidora da Mulher
