Projeto de Lei Nº 298/2014
Tipo: Legislativo
Data: 07/11/2014
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Assunto: Obriga as empresas, cooperativas e qualquer comércio afim, recicladores do Município de São José do Rio Preto a exigirem a comprovação da origem dos fios de cobre que adquirirem e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/11/2014 | 30 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/11/2015 - Prazo: 12/11/2015
Complemento: Projeto/Autógrado arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 11/11/2015 - Prazo: 12/11/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 12/11/2015
Complemento: Publicado no Diário Oficial do Município Jornal D'Hoje
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 21/10/2015 - Prazo: 13/11/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para sanção ou veto
Resposta: 09/11/2015
Complemento: Sancionada Lei Ordinária 11.840.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/10/2015 - Prazo: 21/10/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária (20/10/2015)
Resposta: 21/10/2015
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 13/10/2015 - Prazo: 15/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 15/10/2015
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 08/10/2015 - Prazo: 15/10/2015
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão
Resposta: 13/10/2015
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 06/10/2015 - Prazo: 08/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 08/10/2015
Complemento: Designou relator o Vereador Jean Charles e Celso Luiz
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 02/10/2015 - Prazo: 06/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CF
Resposta: 06/10/2015
Complemento: NADA A OPOR
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 29/09/2015 - Prazo: 02/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CF
Resposta: 02/10/2015
Complemento: de acordo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 23/09/2015 - Prazo: 25/09/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: desingar p/ parecer
Resposta: 29/09/2015
Complemento: Designou relator o Ver. Marinho, com vista ao Vereador Eduardo Piacenti e Márcio Larranhaga
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/09/2015 - Prazo: 22/09/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 35ª S.O (22/09/15)
Resposta: 23/09/2015
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 24/04/2015 - Prazo: 28/04/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária (28/04/2015)
Resposta: 29/04/2015
Complemento: Vista, 01 sessão - Ver. Fábio Marcondes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 17/04/2015 - Prazo: 22/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: final no projeto e emendas
Resposta: 22/04/2015
Complemento: prjeto e emndas são legais
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 13/04/2015 - Prazo: 16/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no projeto e emendas, conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 22/04/2015
Complemento: pela legalidade do projeto e emendas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 07/04/2015 - Prazo: 13/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no projeto e nas emendas
Complemento: O projeto e as emendas são legais
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 06/04/2015 - Prazo: 09/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer nas emendas
Resposta: 07/04/2015
Resultado: exarar parecer
Complemento: Designou relator o Ver. jean Charles, com vistas ao Ver. Dourival Lemes nas Emendas
Remetente: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 06/04/2015 - Prazo: 06/04/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Emendas 01 e 02/2015
Resposta: 07/04/2015
Complemento: Emendas anexadas ao projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 25/03/2015 - Prazo: 30/03/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para análise conforme parecer do Ver. Jean Charles
Resposta: 06/04/2015
Complemento: Devolveu sem manifestação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 12/03/2015 - Prazo: 16/03/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da diretoria Jurídica
Resposta: 25/03/2015
Complemento: Solicita a restituição a autora para análise e providências
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 19/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme soliciatação do relator
Resposta: 12/03/2015
Complemento: O projeto é legal e constitucional desde que observada ressalva feita
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 12/02/2015 - Prazo: 18/02/2015
Complemento: Para parecer conforme designação do Presidente
Resposta: 19/02/2015
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 10/02/2015 - Prazo: 13/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: P/designar p/parecer
Resposta: 11/02/2015
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles, com vista ao Ver. Dourival Lemes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSAO DEJUSTICA
Envio: 10/02/2015 - Prazo: 10/02/2015
Complemento: Houve composição de nova Comissão de Justiça e Redação (03/02/2015)
Resposta: 10/02/2015
Complemento: Houve composição de nova Comissão de Justiça e Redação (03/02/2015)
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/12/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 12/11/2014 - Prazo: 14/11/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 23/12/2014
Complemento: Designou relator o Ver. Piacenti, com vistas ao Ver. Jean Charles
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 10/11/2014 - Prazo: 12/11/2014
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 12/11/2014
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Defesa do Consumidor
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 298/2014 | 11/03/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 298/2014 - Obriga as empresas, cooperativas e qualquer comércio afim, recicladores do Município de São José do Rio Preto a exigirem a comprovação da origem dos fios de cobre que adquirirem e dá outras providências. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 298/2014 | 06/04/2015 |
Altera a redação do art. 1º, passando a vigorar com a seguinte redação:
Autoria: ALESSANDRA TRIGO ALVES |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 298/2014 | 06/04/2015 |
Altera a redação do art. 4º, passando a vigorar com a seguinte redação:
Autoria: ALESSANDRA TRIGO ALVES |
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| Autógrafo Nº 13085 ao Projeto de Lei Nº 298/2014 | 21/10/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 298/2014 - Obriga as empresas, cooperativas e qualquer comércio afim, recicladores do Município de São José do Rio Preto a exigirem a comprovação da origem dos fios de cobre que adquirirem e dá outras providências. | |
| Ofício Nº 1542/2015 | 21/10/2015 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.083, 13.084 e 13.085/2015 referentes à 40ª Sessão Ordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Lei Ordinária Nº 11840 | 09/11/2015 |
Obriga as empresas, cooperativas e qualquer comércio afim, recicladores do Município de São José do Rio Preto a exigirem a comprovação da origem dos fios de cobre que adquirirem e dá outras providências.
Autoria: ALESSANDRA TRIGO ALVES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 14 2015 | 14ª Sessão Ordinária de 2015 | 28/04/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 35 2015 | 35ª Sessão Ordinária de 2015 | 22/09/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 40 2015 | 40ª Sessão Ordinária de 2015 | 20/10/2015 | 2ª Discussão |