Ofício Nº 1542/2015
Data: 21/10/2015
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.083, 13.084 e 13.085/2015 referentes à 40ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício subsídio | .docx | 21/10/2015 | 16,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 298/2014 | 07/11/2014 |
Obriga as empresas, cooperativas e qualquer comércio afim, recicladores do Município de São José do Rio Preto a exigirem a comprovação da origem dos fios de cobre que adquirirem e dá outras providências.
Autoria: ALESSANDRA TRIGO ALVES |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 30/2015 | 13/07/2015 |
Altera o art. 25 da Lei Complementar nº 096 de 29 de Dezembro de 1998.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 42/2015 | 25/09/2015 |
Altera a redação do artigo 5 ºda Lei Complementar nº 413, de 09 de abril de 2014.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |