Projeto de Lei Nº 241/2014
Tipo: Legislativo
Data: 27/10/2014
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO
Assunto: Declara de Utilidade Pública a Associação de Esportes Motorizados de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/12/2016 | 26 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 21/12/2016 - Prazo: 13/01/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/12/2016 - Prazo: 16/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 18ª Sessão Extraordinária (15/12/2016) - 18h
Resposta: 15/12/2016
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/12/2016 - Prazo: 16/12/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 48ª Sessão Ordinária (15/12/2016)
Resposta: 15/12/2016
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 07/12/2016 - Prazo: 12/12/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 12/12/2016
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
Envio: 07/12/2016 - Prazo: 09/12/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 07/12/2016
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 07/12/2016 - Prazo: 09/12/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no projeto após análise da Diretoria Jurídica
Resposta: 07/12/2016
Complemento: Avocou, pela legalidade do projeto. Vistas aos Vereadores Peixão e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 05/12/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para re análise, após documentos complementares
Resposta: 06/12/2016
Complemento: O projeto atende às exigências da Lei Municipal nº 11.231/12
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 17/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Presidente da comissão de Justiça e Redação.
Resposta: 05/12/2016
Complemento: Anexados documentos para complementar o projeto de lei
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 16/11/2016 - Prazo: 18/11/2016
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: no projeto após complemento da documentação
Resposta: 17/11/2016
Complemento: À Diretoria Jurídica para analisar a documentação
Remetente: JOSE CARLOS MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/11/2016 - Prazo: 16/11/2016
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Encaminhados documentos complementares para prosseguimento do projeto
Resposta: 16/11/2016
Complemento: Anexada documentação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/12/2015
Complemento: Recesso parlamentar
Remetente: JOSE CARLOS MARINHO
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 21/07/2015 - Prazo: 21/07/2015
Complemento: Encaminhou interno informando que no prazo de 30 dias o projeto será devolvido para continuidade do trâmite
Resposta: 22/12/2015
Complemento: Devolvido sem manifestação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 11/02/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para providenciar documentos faltantes
Resposta: 21/07/2015
Complemento: Encaminhado oficio datada de 21 de julho/2015 solicitando posicionamento sobre o tramite do projeto
Remetente: COMISSAO DEJUSTICA
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 09/02/2015 - Prazo: 20/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Para parecer da Nova Comissão de Justiça (03/02/2015)
Resposta: 11/02/2015
Resultado: parecer exarado
Complemento: Para o autor providenciar os documentos faltantes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/12/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: DISPONIBILIZADO AO AUTOR P/ PROVIDENCIAS
Destinatário: DISPONIBILIZADO AO AUTOR P/ PROVIDENCIAS
Envio: 14/11/2014 - Prazo: 18/12/2014
Complemento: DISPONIBILIZADO AO AUTOR P/ PROVIDÊNCIAS
Resposta: 18/12/2014
Complemento: Providenciando documentação
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES P/ PARECER
Envio: 11/11/2014 - Prazo: 13/11/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES P/ PARECER
Resposta: 14/11/2014
Complemento: Restitui ao autor p/ providenciar documentos faltantes
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/ PARECER
Envio: 04/11/2014 - Prazo: 11/11/2014
Complemento: DIRETORIA JURÍDICA P/ PARECER
Resposta: 11/11/2014
Complemento: Anexado o parecer da Diretoria Jurídica indicando que não atende a todos os requisitos legais
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 29/10/2014 - Prazo: 31/10/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 04/11/2014
Complemento: Avocou, solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 27/10/2014 - Prazo: 29/10/2014
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 29/10/2014
Complemento: À comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 241/2014 | 06/12/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 241/2014 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Esportes Motorizados de São José do Rio Preto.
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Autógrafo Nº 13884 ao Projeto de Lei Nº 241/2014 | 15/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 241/2014 - Declara de Utilidade Pública a Associação de Esportes Motorizados de São José do Rio Preto. | |
| Ofício Nº 1816/2016 | 16/12/2016 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.876, 13.878, 13.879, 13.880, 13.881, 13.882, 13.883 e 13.884/2016, referentes à 18ª Sessão Extraordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Lei Ordinária Nº 12603 | 23/12/2016 |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Esportes Motorizados de São José do Rio Preto.
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 64/2016 | 48ª Sessão Ordinária de 2016 | 15/12/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 65/2016 | 18ª Sessão Extraordinária de 2016 | 15/12/2016 | 2ª Discussão |