Ofício Nº 1816/2016
Data: 16/12/2016
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.876, 13.878, 13.879, 13.880, 13.881, 13.882, 13.883 e 13.884/2016, referentes à 18ª Sessão Extraordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício subsídio | .docx | 21/12/2016 | 16,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 241/2014 | 27/10/2014 |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Esportes Motorizados de São José do Rio Preto.
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO |
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| Projeto de Lei Nº 515/2016 | 29/08/2016 |
Acrescenta o Parágrafo único ao artigo 14 da Lei nº 5.135, de 24 de dezembro de 1992.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 27/2016 | 18/10/2016 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, objeto da matrícula nº 61.823 do 1º O.R.I.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 28/2016 | 21/10/2016 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel objeto de parte da matrícula nº 118.328 do 1º O.R.I., abaixo descrito, de propriedade de JOSÉ DIAS NETO,conforme Memorial Descritivo e Croqui que integram esta Lei Complementar.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 29/2016 | 07/11/2016 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de JOÃO TEODORO DA SILVA e outros, objeto da matrícula nº 166.741 do 1º O.R.I.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 31/2016 | 16/11/2016 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, parte do imóvel objeto da matricula nº 118.178 do 1º C.R.I. (Área 1B), de propriedade de Verona Pecuária e Participações Ltda.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 32/2016 | 16/11/2016 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, parte do imóvel objeto da matricula nº 118.178 do 1º C.R.I. (Área 1C), de propriedade de Verona Pecuária e Participações Ltda.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 30/2016 | 16/11/2016 |
Dispõe sobre a instituição da nova PGV – Planta Genérica de Valores - do IPTU para o exercício de 2017, alterações das Leis Complementares nº 96/98 e 400/13 e dá outras providências.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |