Projeto de Lei Nº 289/2013
Tipo: Legislativo
Data: 26/11/2013
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 10.584/2010, que institui a "Câmara Mirim" no Município de São José do Rio Preto - Estado de São Paulo e estabelece normas para seu funcionamento.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/11/2013 | 30 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 03/01/2014 - Prazo: 03/01/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 03/01/2014
Complemento: Autógrafo/Projeto arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 20/12/2013 - Prazo: 27/12/2013
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 27/12/2013
Complemento: Publicada na Página C-03 (Classificados).
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 05/12/2013 - Prazo: 31/12/2013
Complemento: PREFEITO MUNCIIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 20/12/2013
Complemento: Sancionado pelo Executivo.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 02/12/2013 - Prazo: 04/12/2013
Complemento: ORDEM DO DIA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA (03/12/2013)
Resposta: 04/12/2013
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER. JUNIOR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER. JUNIOR P/ PARECER
Envio: 29/11/2013 - Prazo: 29/11/2013
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. JUNIOR P/ PARECER
Resposta: 29/11/2013
Complemento: De acordo com o projeto
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 29/11/2013 - Prazo: 29/11/2013
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 29/11/2013
Complemento: Avocou, o projeto é meritório, com vistas aos Vers. Junior e Alessandra
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 28/11/2013 - Prazo: 28/11/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 28/11/2013
Complemento: O projeto é legal
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 28/11/2013 - Prazo: 28/11/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 04/12/2013
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 28/11/2013 - Prazo: 28/11/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 04/12/2013
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos VErs. Piacenti e jean Charles
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 28/11/2013 - Prazo: 29/11/2013
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 28/11/2013
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação e Finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 12485 ao Projeto de Lei Nº 289/2013 | 04/12/2013 | Altera dispositivos da Lei nº 10.584/2010, que institui a "Câmara Mirim" no Município de São José do Rio Preto - Estado de São Paulo e estabelece normas para seu funcionamento. | |
| Lei Ordinária Nº 11426 | 20/12/2013 |
Altera dispositivos da Lei nº 10.584/2010, que institui a "Câmara Mirim" no Município de São José do Rio Preto - Estado de São Paulo e estabelece normas para seu funcionamento.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |