Projeto de Lei Nº 256/2013
Tipo: Legislativo
Data: 24/10/2013
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Assunto: Altera a Lei nº 4290/1988, modificada pela Lei nº 5745/1994, no que se refere ao rebaixamento de guias de sarjetas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25/10/2013 | 29 KB |
Tramitações
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 10/01/2014 - Prazo: 10/01/2014
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 10/01/2014
Complemento: Autógrafo/Projeto arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 09/01/2014 - Prazo: 10/01/2014
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 10/01/2014
Complemento: Publicada na Página C-03 (Classificados).
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 12/12/2013 - Prazo: 10/01/2014
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/ SANÇÃO/VETO
Resposta: 09/01/2014
Complemento: Sancionado pelo Executivo.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 06/12/2013 - Prazo: 11/12/2013
Complemento: ORDEM DO DIA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA (10/12/13)
Resposta: 11/12/2013
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 04/12/2013 - Prazo: 06/12/2013
Complemento: DISPONIBILIZADO P/ VISTA - 01 SESSÃO - VER. RENATO PUPO
Resposta: 09/12/2013
Complemento: Vista efetuada
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 29/11/2013 - Prazo: 04/12/2013
Complemento: ORDEM DO DIA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA (03/12/2013)
Resposta: 04/12/2013
Complemento: Vista, 01 sessão - Ver. Renato Pupo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 28/11/2013 - Prazo: 29/11/2013
Complemento: ORDEM DO DIA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA (28/11/2013)
Resposta: 29/11/2013
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 22/11/2013 - Prazo: 27/11/2013
Complemento: ORDEM DO DIA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA (26/11/2013)
Resposta: 27/11/2013
Complemento: Vista, 01 sessão, Ver. Paulo Pauléra
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. CESAR GELSI P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. CESAR GELSI P/ PARECER
Envio: 21/11/2013 - Prazo: 27/11/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. CESAR GELSI P/ PARECER
Resposta: 22/11/2013
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 11/11/2013 - Prazo: 14/11/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 19/11/2013
Complemento: Pela ilegalidade do Projeto.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 08/11/2013 - Prazo: 14/11/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 11/11/2013
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 30/10/2013 - Prazo: 04/11/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 08/11/2013
Complemento: Designou relator o Ver. Eduardo Piacenti. Com vistas aos Vers. Jean Charles e Cesar Gelsi.
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 25/10/2013 - Prazo: 30/10/2013
Complemento: VER. PAULO PAULÉRA - PRESIDENTE
Resposta: 30/10/2013
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e obras
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 12491 ao Projeto de Lei Nº 256/2013 | 11/12/2013 | Altera a Lei nº 4290/1988, modificada pela Lei nº 5745/1994, no que se refere ao rebaixamento de guias de sarjetas. | |
| Lei Ordinária Nº 11431 | 09/01/2014 |
Altera a Lei nº 4290/1988, modificada pela Lei nº 5745/1994, no que se refere ao rebaixamento de guias de sarjetas.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2013 | 26/11/2013 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 44ª Sessão Ordinária de 2013 | 28/11/2013 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 45ª Sessão Ordinária de 2013 | 03/12/2013 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 46ª Sessão Ordinária de 2013 | 10/12/2013 | Não Especificado |