Projeto de Lei Nº 252/2013
Tipo: Executivo
Data: 21/10/2013
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano, de São José do Rio Preto e Distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado e dá outras providências.
Observações: Ofício de Recebimento 135/2013 de 18/10/2013
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21/10/2013 | 32,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/01/2014 - Prazo: 02/01/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 02/01/2014
Complemento: Autógrafo/Projeto arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 18/12/2013 - Prazo: 20/12/2013
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 20/12/2013
Complemento: Publicada nas Páginas C-01 e 02 (Classificados).
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 18/12/2013 - Prazo: 16/01/2014
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 18/12/2013
Complemento: Sancionado pelo Executivo.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 11/12/2013 - Prazo: 13/12/2013
Complemento: ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (12/12/2013 - 11:00 HS)
Resposta: 12/12/2013
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 11/12/2013 - Prazo: 13/12/2013
Complemento: ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (12/12/2013 - 9:30 HS)
Resposta: 12/12/2013
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: COMISSAO PERMANENTE DE CONCESSOES
Destinatário: COMISSAO PERMANENTE DE CONCESSOES
Envio: 19/11/2013 - Prazo: 21/11/2013
Complemento: COMISSÃO PERMANENTE DE CONCESSÕES
Resposta: 21/11/2013
Complemento: Parecer favorável de 12 líderes
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VERª ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER
Envio: 14/11/2013 - Prazo: 22/11/2013
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VERª ALESSANDRA TRIGO P/ PARECER
Resposta: 18/11/2013
Complemento: Acompanha os votos dos demais membros
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER. JUNIOR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER. JUNIOR P/ PARECER
Envio: 12/11/2013 - Prazo: 18/11/2013
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. JUNIOR P/ PARECER
Resposta: 14/11/2013
Complemento: De acordo com o Projeto
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 11/11/2013 - Prazo: 14/11/2013
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 12/11/2013
Complemento: Avocou, o projeto é meritório, com vistas ao Ver. Junior e Alessandra Trigo.
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Envio: 07/11/2013 - Prazo: 12/11/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER
Resposta: 11/11/2013
Complemento: O projeto é legal
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 07/11/2013 - Prazo: 07/11/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 07/11/2013
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 24/10/2013 - Prazo: 28/10/2013
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 07/11/2013
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vereadores Piacenti e Jean Charles
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 22/10/2013 - Prazo: 24/10/2013
Complemento: VER. PAULO PAULERA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 24/10/2013
Complemento: Às comissões de Justiça e Redação, finanças e Concessões
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 12498 ao Projeto de Lei Nº 252/2013 | 13/12/2013 | Dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano, de São José do Rio Preto e Distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 11415 | 18/12/2013 |
Dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano de São José do Rio Preto e Distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado e dá outras providências.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 8ª Sessão Extraordinária de 2013 | 12/12/2013 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 7ª Sessão Extraordinária de 2013 | 12/12/2013 | Não Especificado |