Lei Ordinária Nº 11415
Data: 18/12/2013
Situação: Revogada
Classificação: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano de São José do Rio Preto e Distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado e dá outras providências.
Observações: fachada - leds e paineis publicitários
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 03/01/2014 | 29 KB | |
| Arquivo 2 | 02/01/2014 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal Nº 17191 | 07/11/2014 | regulamenta | |
| Lei Ordinária Nº 13008 | 02/08/2018 | §§2º e 3º do art. 1º |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 14650 | 18/09/2024 | revoga |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 252/2013 | 21/10/2013 |
Dispõe sobre a concessão de instalação, manutenção e exploração de serviços de publicidade em mobiliário urbano, de São José do Rio Preto e Distritos de Engenheiro Schmitt e Talhado e dá outras providências.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 20/12/2013 | Págs. C-01 e 02 (classificados) |