Projeto de Lei Nº 1/2013
Tipo: Legislativo
Data: 18/01/2013
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 10.584/2010, que institui a "Câmara Mirim" no Município de São José do Rio Preto e estabelece normas para seu funcionamento.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 30/01/2013 | 29 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/03/2013 - Prazo: 07/03/2013
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 07/03/2013
Complemento: Autógrafo/Projeto arquivado na Diretoria Legislativa.
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 06/03/2013 - Prazo: 07/03/2013
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 07/03/2013
Complemento: Publicado na Página B-04 (Classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 22/02/2013 - Prazo: 15/03/2013
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 27/02/2013
Complemento: Sancionado pelo Executivo.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 18/02/2013 - Prazo: 20/02/2013
Complemento: ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA (19/02/2013)
Resposta: 20/02/2013
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Plenário
Destinatário: Plenário
Envio: 08/02/2013 - Prazo: 14/02/2013
Complemento: PLENÁRIO: ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA. (14/02/2013)
Resposta: 15/02/2013
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 08/02/2013 - Prazo: 13/02/2013
Complemento: VER. JEAN CHARLES: COMISSÃO DE JUSTIÇA, P/ PARECER.
Resposta: 08/02/2013
Complemento: De acordo, pela legalidade.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 08/02/2013 - Prazo: 08/02/2013
Complemento: VER. JORGE MENEZES: COMISSÃO DE JUSTIÇA, P/ PARECER.
Resposta: 08/02/2013
Complemento: De acordo, pela legalidade.
Remetente: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Destinatário: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Envio: 06/02/2013 - Prazo: 08/02/2013
Complemento: VER. FÁBIO MARCONDES, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA. DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 08/02/2013
Complemento: Avoco o parecer. De acordo, pela legalidade, Vistas aos Vereadores Jorge Menezes e Jean Charles.
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 05/02/2013 - Prazo: 06/02/2013
Complemento: VER. PAULO PAULERA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 06/02/2013
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 12334 ao Projeto de Lei Nº 1/2013 | 20/02/2013 | Altera dispositivos da Lei nº 10.584/2010, que institui a "Câmara Mirim" no Município de São José do Rio Preto e estabelece normas para seu funcionamento. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2013 | 25/02/2013 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2013 - Altera dispositivos da Lei nº 10.584/2010, que institui a "Câmara Mirim" no Município de São José do Rio Preto e estabelece normas para seu funcionamento.
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 1/2013 | 25/02/2013 |
Autoria: KARINA CAROLINE DE SOUZA |
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| Lei Ordinária Nº 11298 | 27/02/2013 |
Altera dispositivos da Lei nº 10.584/2010, que institui a "Câmara Mirim" no Município de São José do Rio Preto - Estado de São Paulo e estabelece normas para seu funcionamento.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2013 | 14/02/2013 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 3ª Sessão Ordinária de 2013 | 19/02/2013 | Não Especificado |