Lei Ordinária Nº 11298
Data: 27/02/2013
Situação: Em Vigor
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO
Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 10.584/2010, que institui a "Câmara Mirim" no Município de São José do Rio Preto - Estado de São Paulo e estabelece normas para seu funcionamento.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/03/2015 | 27 KB | |
| Arquivo 2 | 07/03/2013 | 801,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 10584 | 17/03/2010 | Altera o artigo 3º e §5º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1/2013 | 18/01/2013 |
Altera dispositivos da Lei nº 10.584/2010, que institui a "Câmara Mirim" no Município de São José do Rio Preto e estabelece normas para seu funcionamento.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 07/03/2013 | Página B-04 (Classificados) |