Projeto de Lei Nº 210/2009
Tipo: Executivo
Data: 27/08/2009
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Dispões sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no Município de São José do Rio Preto.
Observações: Ofício de Recebimento 73/2009
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/08/2009 | 29,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 15/09/2009 - Prazo: 15/09/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 15/09/2009
Complemento: Lei e autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL
Envio: 12/09/2009 - Prazo: 15/09/2009
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL
Resposta: 15/09/2009
Complemento: Publicado na pag. B-3 (classificados)
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 04/09/2009 - Prazo: 28/09/2009
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/ SANÇÃO/VETO
Resposta: 04/09/2009
Complemento: Sancionada pelo Executivo
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 02/09/2009 - Prazo: 02/09/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DAS 7ª E 8ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS - (02/09/09)
Resposta: 02/09/2009
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão e votação, com parecer oral das Comissões de Finanças e do Meio Ambiente.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA:
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA:
Envio: 02/09/2009 - Prazo: 02/09/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA:
Resposta: 02/09/2009
Complemento: Parece oral Favorável dos Vereadores: Eduardo Piacenti e Nelson Ohno.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 02/09/2009 - Prazo: 02/09/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO - PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 02/09/2009
Complemento: Avoco. O Projeto é legal e constitucional. Vista aos Vers. Nelson Ohno e Piacenti.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 27/08/2009 - Prazo: 01/09/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 27/08/2009
Complemento: Às Comissões de Justiça, de Finanças e de Meio Ambiente.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 11335 ao Projeto de Lei Nº 210/2009 | 03/09/2009 | Autógrafo Nº 11335/2009 ao Projeto de Lei Nº 210/2009 - Dispões sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no Município de São José do Rio Preto. | |
| Lei Ordinária Nº 10442 | 04/09/2009 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 8ª Sessão Extraordinária de 2009 | 02/09/2009 | Não Especificado |