Lei Ordinária Nº 10442
Data: 04/09/2009
Situação: Revogada
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no Município de São José do Rio Preto.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 15/09/2009 | 25,5 KB | |
Arquivo 2 | 15/09/2009 | 41,3 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 13030 | 26/09/2018 |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 649 | 05/01/2021 | Art.369 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 210/2009 | 27/08/2009 |
Dispões sobre a obrigatoriedade do uso de madeira legalizada no Município de São José do Rio Preto.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal D'Hoje | 15/09/2009 | Pag. B-3 (classificados) |